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PS chumba propostas laborais do Bloco

Na votação do Orçamento do Estado artigo a artigo, o PS votou contra propostas da área laboral apontadas com linhas vermelhas pelo Bloco de Esquerda. É o caso do aumento do período de compensação por despedimento ou a proibição de apoios a empresas que dispensassem trabalhadores.

Discussão e votação artigo a artigo da proposta de OE 2021 arrancam esta sexta-feira no Parlamento.
Miguel Baltazar
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 20 de Novembro de 2020 às 21:08
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As principais propostas do Bloco de Esquerda de alteração ao Orçamento do Estado na área laboral foram chumbadas esta sexta-feira no Parlamento, com o PS a votar contra. Em causa estão algumas das linhas vermelhas apontada pelos bloquistas como condição para virem a dar o seu aval ao documento na votação final global.


Uma das propostas rejeitadas foi a que previa um aumento do período de compensação por despedimento e que pretendia que voltassem a ser considerados pelo menos 20 dias por cada ano de trabalho nas indemnizações por despedimento (a proposta inicial chegou a ser 30 dias). Os socialistas não quiseram avançar com alterações, pelo menos não no âmbito da proposta de Orçamento do Estado e votaram contra, juntamente com o PSD, Chega, Iniciativa Liberal


Foi também chumbada uma proposta sobre a manutenção de emprego pelas empresas beneficiárias de medidas de apoio, ou seja, proibição de despedimentos incluindo de trabalhadores precários ou temporários. Ao lado do PS votaram o PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS. O PAN votou ao lado do Bloco e do PCP. 


A proposta sobre contratos para trabalhadores de plataformas digitais - caso da UBER - também ficou pelo caminho, bem como a que impedia a caducidade da contratação colectiva.


Na prática, das 12 propostas de alteração ao orçamento do Estado apresentadas pelos bloquistas, 7 foram já chumbadas, deixando cada vez mais distante um eventual apoio do Bloco ao Orçamento do Estado. 

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