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Presidente do ACP considera IUC para veículos a gasóleo "um absurdo"

O presidente do Automóvel Club de Portugal (ACP), Carlos Barbosa, considerou hoje de "absurda" a criação do Imposto Único de Circulação (IUC) para os automóveis ligeiros passageiros e motociclos a gasóleo.

Lusa 16 de Outubro de 2013 às 09:15
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"Este aumento do imposto do gasóleo é um verdadeiro absurdo. Porque os novos titulares da pasta da economia e empresas privadas sabem perfeitamente qual é o peso no orçamento de uma empresa de combustíveis e o peso operacional de um produto como os combustíveis", disse Carlos Barbosa em declarações à agência Lusa.

 

O responsável acrescentou ainda que tal medida "vai prejudicar as pequenas e médias empresas", além de "retardar o crescimento da economia".

 

"Se querem retomar a economia - como vão às bebidas e ao tabaco -, não podem ir buscar receitas onde não há. Porque se estão à espera de 43 milhões, isso são trocos comparados com os sítios onde podiam ir buscar esse dinheiro", considerou, criticando que o governo vá novamente prejudicar o sector automóvel.

 

O Governo quer agravar o Imposto Único de Circulação (IUC) para os automóveis ligeiros de passageiros e motociclos a gasóleo em 2014, através de uma taxa adicional que varia entre os 1,39 euros e os 68,85 euros.

 

"O Governo propõe a introdução de um adicional de IUC, incidente sobre as viaturas ligeiras de passageiros movidas a gasóleo, tradicionalmente sujeitas a um regime fiscal mais favorável, nomeadamente em sede de Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP)", lê-se no relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para 2014 (OE2014), a que a Lusa teve acesso.

 

No documento, o Governo afirma que o objetivo desta medida é "reequilibrar a sua situação tributária com as viaturas equivalentes a gasolina, atendendo simultaneamente ao facto de estas viaturas [a gasóleo] serem, em regra, mais poluentes e mais prejudiciais ao ambiente".

 

Segundo a proposta do OE2014, o valor adicional que será pago pelos proprietários dos veículos das categorias A e B, ou seja, veículos matriculados antes de 1 de Julho de 2007 e depois de 1 de Julho de 2007.

 

No caso dos veículos de categoria B, a taxa adicional vai variar entre os 5,02 euros e os 68,85 euros.

 

Por exemplo, o proprietário de um veículo da categoria B com uma cilindrada até 1.250 centímetros cúbicos vai pagar uma taxa adicional de 5,02 euros, se superior a 2.500 centímetros cúbicos vai pagar 68,85 euros.

 

Para os veículos da categoria A, a taxa adicional vai oscilar entre os 1,39 euros e os 25,01 euros.

 

O valor mais baixo (1,39 euros) será cobrado aos proprietários de veículos da categoria A com uma cilindrada até 1.500 centímetros cúbicos, com o ano de matrícula de 1981 a 1989. Já o mais alto, será cobrado aos proprietários de motociclos com mais de 3.000 centímetros cúbicos de cilindrada e um ano de matrícula posterior a 1995.

 

(Correcção: as categorias A e B referem-se aos veículos matriculados antes e depois de 1 Julho de 2007 e não a automóveis e motociclos)

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