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PS defende que Governo já cedeu e critica BE por acrescentar novas linhas vermelhas

O PS manifestou-se hoje aberto para continuar a negociar a viabilização do Orçamento com os parceiros à sua esquerda, mas defendeu que o Governo já cedeu a exigências e criticou "novas linhas vermelhas" introduzidas pelo BE.

LUSA
Lusa 13 de Outubro de 2020 às 14:25
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Estas posições foram transmitidas em conferência de imprensa pelo vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia, na Assembleia da República, horas depois de o Governo ter apresentado publicamente a sua proposta de Orçamento do Estado para 2021.

Perante a ausência de garantias do PCP, PEV e do Bloco de Esquerda no sentido de viabilizarem para discussão na especialidade a proposta orçamental do executivo, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS advertiu que uma eventual crise política "só iria atrasar a recuperação do país, prejudicando o combate à pobreza e a criação de emprego - desígnios comuns a todas as forças de esquerda".

"O PS vai colocar-se do lado de quem vai procurar dialogar, continuando as aproximações necessárias. Mas os avanços não podem ser desperdiçados por razões de agenda partidária", declarou.

João Paulo Correia fez questão de salientar depois que os entendimentos "alcançam-se com cedências das partes" e que "o processo negocial não está esgotado com a entrega pelo Governo da proposta de Orçamento na Assembleia da República".

"Ao longo deste processo negocial, foi público que o Governo foi cedendo em vários domínios. Do nosso ponto de vista, desde que não se acrescentem todos os dias linhas vermelhas, será importante que o processo negocial decorra com as aproximações que têm sido verificadas nas últimas semanas. Tem de haver de ambas as partes vontade de negociar para ser possível atingir-se um ponto de entendimento", acentuou o dirigente da bancada socialista.

Perante os jornalistas, João Paulo Correia insistiu na tese de que "o interesse nacional tem de imperar" na atual conjuntura de crise mundial.

"Acrescentar uma crise política a uma crise social e económica é algo que nenhum português desejará. É bom que os partidos que têm conversado com o Governo - e que vão continuar a dialogar com o PS em sede parlamentar - valorizem todos os avanços que este Orçamento apresenta em várias frentes", insistiu.

Na conferência de imprensa, João Paulo Correia também se referiu ao diferendo entre o Governo e o Bloco de Esquerda sobre transferências financeiras destinadas ao Novo Banco, argumentando que vai começar em breve a funcionar uma comissão parlamentar de inquérito para averiguar a gestão nesta instituição bancária desde 2014 e reiterando a tese de que o Orçamento "não empresta um euro ao Fundo de Resolução" em 2021.

"No que respeita à exigência feita pelo Bloco de Esquerda em julho passado, o Governo atendeu-a neste Orçamento. Mas há dias o Bloco de Esquerda apresentou uma nova linha vermelha, dizendo que discorda que o Fundo de Resolução peça dinheiro emprestado à banca para cumprir as suas obrigações contratuais", apontou o "vice" da bancada socialista.

Ora, para João Paulo Correia, "não há condições para se acrescentarem novas linhas vermelhas em cima de um processo negocial".

"Essas linhas vermelhas não podem ser colocadas em conta gotas. Portanto, naquilo que diz respeito ao compromisso assumido pelo Governo, ele está completamente cumprido nesta proposta de Orçamento. Não há um euro de empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução em 2021", acrescentou.
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