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PSD acusa PS de chumbar 97% das propostas de alteração ao OE 2023

Partidos da oposição criticam PS por ter tido pouca margem para aprovar propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2023. Governo nega ser "rolo compressor" e escuda-se no resultado das eleições.

Susana Paula susanapaula@negocios.pt 24 de Novembro de 2022 às 13:52
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O PSD acusou o PS, partido do Governo, de chumbar a quase totalidade das propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2023 apresentadas pela oposição parlamentar. Apenas 3% dessas propostas foram aprovadas, dizem os sociais-democratas, acusando o Governo socialista de ser um "rolo compressor" 

"O PS chumba 97% das propostas de alteração apresentadas pela oposição", afirmou Duarte Pacheco, deputado do PSD, ao quarto, e penúltimo, dia de debate na especialidade da proposta de OE para 2023. "Alguém acredita que as propostas não eram positivas para os portugueses? Estão-se nas tintas, querem mostrar o 'eu quero, posso e mando'", acusou o social-democrata.

Segundo um levantamento feito pelo Negócios no site do Parlamento até às 14:00 desta quinta-feira, 24 de novembro, das 1.861 propostas de alteração apresentadas, apenas 95 foram aprovadas. Dessas, 45 foram alterações propostas pelo PS. Ou seja, as 50 propostas de alteração da oposição aprovadas representam cerca de 3% do total. 

A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua alinhou pela mesma crítica. "O Governo sai com um grande compromisso para estudar, ponderar", ironizou, aludindo ao facto de várias das propostas da oposição aprovadas pelo PS preverem a criação de grupos de trabalho e de estudos ao longo de 2023. 

"Porque de resto, o OE continua marcado por uma escolha entre classes. Representa a maior transferência de rendimentos do trabalho para o capital deste milénio, maior do que no tempo da 'troika'", argumentou a bloquista.

Pelo Chega, André Ventura criticou o que disse ser "um pacto" do PS - que chumbou, até ao momento, todas as propostas do partido.

PSD, Bloco e Chega criticaram, entre outras medidas, o facto de o PS ter chumbado a atualização dos escalões de IRS à inflação, a atualização das pensões em linha com a lei, e outras medidas, como a descida do IVA sobre os combustíveis (proposta do Chega) ou sobre a eletricidade (proposta do BE). 

Pela Iniciativa Liberal, Rodrigo Saraiva apontou o dedo às "propostas aprovadas sem impacto orçamental". "Não é por causa destes pequenos aditivos que o OE sai daqui turbinado", afirmou o liberal. 

Na resposta aos deputados, a ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, agradeceu as propostas de alteração apresentadas pelos partidos de oposição, escudando-se na maioria absoluta do PS. "Agradeço mas não podemos acompanhar as propostas que vão ao arrepio do que os portugueses pediram nas eleições", disse.

"Respeitar a democracia e esta casa é assumir os resultados eleitorais e assumir que uma maioria absoluta não será um rolo compressor, mas terá um compromisso de diálogo e de respeito pelas nossas instituições", acrescentou.

Ainda assim, Ana Catarina Mendes considerou que o Governo trouxe ao Parlamento "um bom instrumento financeiro para responder ao presente e ao futuro e que não eximiu o Governo de dialogar com as bancadas, de serem acolhido um conjunto de propostas com impacto orçamental e que valorizam o OE".

A ministra exemplificou com as alterações ao abono de família, o reforço da isenção de IVA para trabalhadores independentes, medidas de reforço da proteção animal e da sustentabilidade ambiental.

(Notícia atualizada com mais informação)

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