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Taxar lucros extra, aumentar salário mínimo e reduzir IVA da luz e gás. 10 propostas do BE para fazer face à inflação

O Bloco de Esquerda considera que o Governo fez uma "escolha política" pelo "empobrecimento" dos portugueses face ao aumento da inflação. Partido apresenta mais de 120 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para este ano.

Lusa
Paulo Ribeiro Pinto paulopinto@negocios.pt 13 de Maio de 2022 às 12:29
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O Bloco de Esquerda apresentou esta sexta-feira um conjunto de propostas de alteração para fazer face ao aumento dos preços e "proteger o poder de compra dos portugueses", criticando a opção do Governo pelo "empobrecimento" das famílias.


Para mitigar os efeitos da inflação, os bloquistas apontam dez propostas "essenciais" para proteger os salários. À cabeça surge um novo imposto sobre os lucros extraordinários (windfall tax), uma "taxa extraordinária de 25% sobre a parte do lucro tributável relativo ao segundo semestre de 2021 que exceda em 10% o lucro tributável apurado no mesmo período do ano anterior", indicou a deputada Mariana Mortágua durante a apresentação das iniciativas do Bloco. Esta taxa seria aplicável a empresas com lucros superiores a 1,5 milhões de euros nos setores da energia e da distribuição.


"Há lucros extraordinários, só o governo parece não reconhecer esta realidade", criticou a deputada bloquista, lembrando que esta opção é defendida por organizações internacionais como o FMI, a OCDE e a Comissão Europeia e está a ser aplicada pelo governo italiano de Mario Draghi, antigo presidente do Banco Central Europeu. Mariana Mortágua acredita que o PS não terá justificação para recusar esta proposta. "Teríamos dificuldade em perceber", rematou.


Para mitigar a subida dos preços, o BE avança ainda com a redução do IVA da eletricidade e do gás natural e engarrafado para 6%, defendendo que é uma medida que protege as famílias, sobretudo as mais pobres, mas também as pequenas e médias empresas.


Do lado dos rendimentos, o BE propõe o aumento intercalar do salário mínimo de 30 euros em junho. Para a Função Pública, o partido avança com um aumento de 4%, o que corresponde à inflação prevista. A bancada parlamentar bloquista quer ainda atualizar os escalões do IRS à taxa de inflação que não foi quando o Governo reviu em alta a inflação para este ano.

Também para as pensões, o BE quer uma atualização intercalar extraordinária das pensões de 4% em julho, com um patamar mínimo de 10 euros por pensionista. Uma atualização para a dedução específica para rendimentos do trabalho e pensões à inflação e o Indexante de Apoios Sociais. Também aumentar o limiar das pensões, com uma nova regra para pensões com carreiras contributivas de 20 ou mais anos e, finalmente, revogar as normas da troika no Código do Trabalho, pela retoma das compensações por despedimento, ela reposição dos 25 dias de férias ou pela majoração das horas extraordinárias.

 

Mais de 120 propostas

O BE apresentou um conjunto de 119 propostas a que deverão juntar-se ainda mais algumas antes das 18 horas desta sexta-feira, quando termina o prazo. Questionada sobre que medidas poderão ter acolhimento pelo PS (e pelo Governo), Mariana Mortágua referiu que "todas as propostas são viáveis" e "boas" para responder aos problemas do país, mas apontou duas que "teriam dificuldade em compreender que o PS não aceite": uma taxa sobre os lucros extraordinários e a tributação das mais-valias das criptomoedas.

 

No primeiro caso, a deputada Mariana Mortágua lembrou que a medida "está a ser recomendada por várias organizações internacionais" e está a ser implementada em Itália pelo antigo presidente do BCE.

 

Em relação às criptomoedas, a deputada bloquista também considera difícil recusar. "Porque é que Portugal se quer manter como offshore de criptomoedas?" questionou, lembrando que "há criptomoedas a comprar casas para vistos gold".

 

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