Acelerador de progressões já abrangeu 60 mil funcionários

Cerca de 60 mil funcionários públicos já beneficiaram, até ao ano passado, do chamado "acelerador de progressões", um mecanismo criado pelo anterior governo que permite uma progressão com apenas seis pontos, mas apenas aos funcionários públicos que passaram pelos dois períodos de congelamento, desde 2005.

Além disso, há cerca de 75 mil que estão em condições de ser abrangidos pelo acelerador, disse aos jornalistas José Abraão, da Fesap, explicando que os dados resultam de uma amostragem de 445 organismos.

Cerca de 60 mil funcionários "já beneficiaram até 2024", enquanto os 75 mil "estão em condições de poder mudar", precisou. "Os outros funcionários sujeitos ao sistema de avaliação de desempenho [SIADAP] estão à espera que lhe seja atribuída a avaliação.

Aos jornalistas, o dirigente sindical confirmou que, tal como já tinha referido o STE, a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) está a fazer uma auditoria à aplicaçáo da avaliação, que ficará concluída no final deste mês, Contudo, a auditoria só abrange a administração central, explicitou, depois de uma reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, para avaliar a execução do acordo.

"Os atrasos são de tal ordem que estamos nalguns casos a definir objetivos hoje que dizem respeito ao passado", disse.

O acelerador exige que as pessoas tenham antiguidade suficiente para terem passado pelo primeiro período de congelamento, entre 30 de agosto de 2005 e final de 2007, e pelo segundo, entre 2011 e 2017 o que, de acordo com a Fesap, deixa muitos funcionários de fora.