Uma vez encerrada a negociação sobre os aumentos salariais no Estado, que vão variar entre 2% e 8%, o Governo prossegue para a negociação da valorização de alguns funcionários das três principais carreiras gerais, propondo que no caso dos assistentes operacionais a valorização comece em janeiro por quem tem 35 anos de antiguidade, com dois saltos remuneratórios além do aumento salarial.

Faltava saber de que forma é que os assistentes operacionais com mais antiguidade – no fundo a carreira que está na base da tabela salarial do Estado – seria valorizados, tendo em conta que o Governo tinha escrito no acordo com os sindicatos da UGT que iria garantir maiores aumentos para os que têm mais anos de serviço.

Nesta carreira encontram-se por exemplo canalizadores, condutores de máquinas fixas, guardas noturnos, impressores, fiéis de armazém, num total de 167 mil pessoas que trabalham para o Estado, muitas vezes também nas escolas. 

Contudo, neste caso, a opção foi de valorizar em especial os mais antigos de forma a distingui-los dos que, tendo entrado recentemente no Estado, podem receber o mesmo salário mínimo. 

"Vai haver 19 mil trabalhadores que terão um aumento de 156 euros em janeiro", explicou aos jornalistas José Abraão, da Fesap (na foto), referindo-se aos que têm mais de 35 anos de serviço. De acordo com os dados que depois explicitou são 19,7 mil.

De acordo com o documento apresentado aos sindicatos, que ainda pode sofrer alterações, a ideia é então que em janeiro avance esta valorização cerca de 20 mil que têm mais de 35 anos de antiguidade; em janeiro de 2024 cerca de 18 mil com 30 a 34 anos de antiguidade, igualmente com um salto adicional de duas posoções.

Depois, em janeiro de 2025, prevê-se a valorização dos que têm entre 22 e 29 anos de antiguidade, mas apenas com um salto remuneratório (de cerca de 52 euros) que se soma ao aumento salarial; e em 2026 os que têm entre 15 e 21 anos de antiguidade.

As alterações dependem da antiguidade detida no final deste ano.

Os dados foram avançados pelo secretário-geral da Fesap, que ainda espera que este calendário possa ser ajustado ou antecipado.

Também por causa da tentativa de descompressão da tabela remuneratória única, que estava a colocar funcionários de diferentes funções ao salário mínimo, o Governo tinha já anunciado que os todos os 81 mil assistentes técnicos terão um salto adicional em janeiro, num total de 104 euros; e que o mesmo acontece com 65 mil técnicos superiores (61% do total).

Contudo, no final das reuniões, Sebastião Santana explicou que, dentro destas carreiras gerais, nem todos os funcionários são abrangidos.

Aumentos salariais não mexem

Neste processo de negociações está agora em causa, portanto, a valorização das três carreiras gerais da administração pública, o que significa que os aumentos salariais não mudam para os outros funcionários.

A proposta de aumentos salariais, que agora o Governo dá como fechada, consiste numa subida do salário base para 761,58 euros (8% para 123 mil pessoas) e, a partir daí, para aumentos nominais sempre abaixo da inflação passada, e, portanto, com perda de poder de compra, que vão decrescendo à medida que o salário aumenta, chegando aos 2% para salários de cerca de 2.600 euros e mantendo-se nos 2% acima desse limiar. Além disso, o subsídio de refeição sobe para 5,2 euros por mês.

O Governo tem aberto à porta a negociação de carreiras especiais que sejam comparáveis por exemplo às dos assistentes técnicos e que tenham o mesmo problema de terem ficado próximas do salário mínimo, mas ainda há pouca informação concreta sobre o que se fará.

Notícia atualizada às 11:30. Título alterado arredondando para 20 mil funcionários, após a consulta ao número exato (19,7 mil).