"Entrámos com uma mão quase vazia e saímos com a outra praticamente sem nada", descreveu José Abraão, secretário-geral da Fesap (UGT), no final da quarta reunião sobre as negociações anuais com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.

"O Governo admitiu apenas o aumento do subsídio de refeição já no ano de 2026, porque terá pensado melhor sobre o ridículo que era prometer um aumento de dez cêntimos no ano de 2027", disse aos jornalistas, no Ministério das Finanças, o secretário-geral da Fesap. "Não nos disse qual é o valor do aumento para além daquilo que colocaram em cima da mesa" para 2027. "Dez cêntimos não dá para um pão, se o quiserem multiplicar continua a não dar. Portanto que diga o Governo qual é a proposta concreta", acrescentou.

Também Helena Rodrigues, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (UGT) e Sebastião Santana, da Frente Comum, confirmaram que o Governo abriu a porta a uma subida no próximo ano. Embora não tenha referido o valor, a subida de de 10 cêntimos pode "depreender-se" da forma como a questão foi colocada, conjugada com a proposta para 2027, disse o dirigente da estrutura da CGTP.

Fonte oficial do Ministério das Finanças confirmou entretanto, aos jornalistas, que "na próxima reunião será apresentada uma proposta de aumento do subsídio de refeição para o próximo ano", sem concretizar o valor ou esclarecer se será de dez cêntimos.

O subsídio de refeição dos funcionários públicos, que também define o limiar de isenção de IRS no setor privado, está atualmente nos 6 euros por dia de trabalho efetivamente prestado, inalterado desde 2023.

Quanto aos aumentos salariais transversais, para o próximo ano, não houve novidades.  Sem alterações, a proposta de aumentos salariais para o próximo ano mantém-se nos 56,58 euros ou 2,15%, consoante o que for mais favorável face ao nível salarial do funcionário público em causa. Estes valores mínimos são transversais aos 761 mil trabalhadores do Estado.

Fesap defende novo acordo com o Governo mas também greve geral

A estrutura sindical da UGT continua a dizer que "quer um acordo novo" com o Governo mas também acrescenta que não há razão para não aderir à greve geral convocada pelas duas centrais sindicais para o próximo dia 11 de dezembro. 

A proposta de acordo em causa é a que o Governo apresentou nas últimas reuniões e que prevê a extensão do acordo até 2029, o horizonte desta nova legislatura. José Abraão deu a entender que quer integrar no documento a revisão de mais carreiras especiais – "polícia municipal fiscais municipais, técnicos salva-vidas" mas deu a entender que um eventual aumento de dez cêntimos no subsídio de refeição no próximo ano não será suficiente. 

Quanto à greve geral anunciada pela CGTP e pela UGT, o dirigente sindical referiu que as estruturas sindicais da federação que lidera respeitarão "sempre" as decisões dos órgãos nacionais da UGT, até porque há alterações ao Código do Trabalho que se aplicam aos funcionários públicos.

"Se a decisão da nossa central é, em unidade de ação, promover a greve geral por que razão é que a gente não havia de estar?"

Notícia atualizada pelas 12:47 com mais declarações

Notícia em atualização