À terceira reunião com os sindicatos da Função Pública, o Governo mantém a proposta para os aumentos salariais do próximo ano e o subsídio de almoço nos 6 euros por dia.

Segundo confirmaram as três estruturas sindicais, a nova ideia colocada em cima da mesa é para um aumento do subsídio de refeição ao ritmo de 10 cêntimos por ano, mas só a partir de 2027.

“Nós estamos em 2025. O que o Governo propõe é para 2027, 2028, e 2029 um aumento do subsídio refeição perfeitamente miserável. Mas para 2027", disse aos jornalistas o coordenador da Frente Comum (CGTP), à saída de uma reunião no ministério das Finanças

Com uma subida ao ritmo de 10 euros em cada ano, a ideia é chegar aos 6,1 euros por cada dia efetivamente trabalhado em 2027, 6,2 euros por dia em 2028 e 6,3 euros por dia em 2029, confirmaram ao longo da manhã as três estruturas sindicais (Frente Comum, Fesap e STE). Quando o subsídio de refeição na Função Pública sobe, aumenta também o limiar de isenção de IRS no setor privado.

A proposta do Governo contrasta com a dos sindicatos. Além de terem pedido um aumento para 2026, as três estruturas sindicais defenderam inicialmente que o subsídio de refeição subisse entre 4 euros (para 10 euros por dia) e 6 euros (para 12 euros por dia). 

"Os dez cêntimos que [o Governo] nos propõe para 2027 nem sequer dá para comprar um pão hoje", reagiu mais tarde José Abraão,  secretário-geral da Fesap, uma das estruturas da UGT que tem um acordo assinado com o Executivo, que será revisto.

Sem alterações, a proposta de aumentos salariais para o próximo ano mantém-se nos 56,58 euros ou 2,15%, consoante o que for mais favorável face ao nível salarial do funcionário público em causa. Estes valores mínimos são transversais aos 761 mil trabalhadores do Estado.

De acordo com Sebastião Santana o aumento dos dias de férias "não foi tema". Já a Fesap referiu que o Governo "não criou expectativas" sobre o assunto. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), que na passada reunião tinha sinalizado alguma abertura do Governo, também confirma que o Governo mantém a questão "em análise", embora Helena Rodrigues tenha dito que argumentou junto do Governo que "os três dias de férias", durante o quais não há direito a subsídio de alimentação, "são a receita que o Governo pode canalizar para o subsídio de refeição".

De acordo com os sindicatos da UGT, o Governo propõecomeçar a negociar a revisão do Estatuto do Pessoal Dirigente no início do próximo ano e as ajudas de custo mais para o final de 2026.

Helena Rodrigues disse ainda que o Executivo quer rever as carreiras especiais do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), dos trabalhadores dos museus e, neste último caso, "rever o horário destes trabalhadores que têm variadíssimas dificuldades em compatibilizar a sua vida pessoal com a vida profissional".

Os sindicatos da UGT admitem assinar uma adenda ao acordo com o Executivo, mas se o secretário-geral da Fesap fez uma apreciação crítica à proposta do subsídio de refeição, a presidente do STE sublinhou que a proposta do Executivo pode evoluir. Depois da greve da semana passada, e da manifestação marcada para dia 8, a Frente Comum admite uma greve geral dos setores público e privado.

A próxima reunião ficou marcada para dia 12 de novembro.

Notícia atualizada pela última vez às 13:45 com as declarações do STE.