Comissão Europeia altera proposta orçamental para evitar "chumbo" dos eurodeputados

A Comissão Europeia está a alterar a sua própria proposta de orçamento europeu de longo prazo, num esforço para evitar que o documento seja chumbado. A decisão de alterar à proposta orçamental é invulgar, mas tem como objetivo dar resposta à oposição levantada pela maioria das famílias políticas do Parlamento Europeu, em vésperas de se iniciarem negociações. 

A proposta da Comissão Europeia para o próximo orçamento a sete anos (2028-2034), apresentada em julho, prevê um montante histórico de dois biliões de euros, um valor acima dos 1,2 biliões do atual quadro comunitário. Porém, a proposta gerou críticas de vários quadrantes por prever a criação de 27 planos (um por país) de parceria nacionais e regionais com desembolsos mediante objetivos cumpridos, tal como acontece com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A tensão escalou depois de as bancadas parlamentares de centro-direita, socialista, liberal e dos verdes – que, em conjunto, têm mais de metade (60%) dos assentos no Parlamento Europeu – terem enviado uma carta ao executivo de Ursula von der Leyen, onde rejeitam a criação desses planos nacionais por Estado-membro e exigem uma "revisão urgente" da proposta sob pena de bloquearem as negociações. "Não podemos aceitar [a proposta tal como está]", referem, no documento.

Como a proposta orçamental tem de ser aprovada pelos eurodeputados e pelo Conselho, a Comissão Europeia tem estado a rever a sua própria proposta para aproximar posições e ultrapassar o atual impasse político, segundo o Politico e o Euractiv.

Entre os pontos mais sensíveis que têm estado a ser revistos pela Comissão Europeia, está a participação das regiões na atribuição de fundos europeus. Segundo o Politico e o Euractiv, a Comissão Europeia está disponível para introduzir na proposta orçamental uma "meta rural", de forma a garantir que um décimo do financiamento atribuído a cada país no âmbito dos planos de parceria nacionais e regionais é canalizado para as regiões do bloco europeu.

Ursula von der Leyen admite ainda reforçar a supervisão dos eurodeputados sobre as prioridades de despesa definidas e dar um lugar à mesa ao Comité Europeu das Regiões, onde estão representados os poderes locais e regionais da UE. Numa outra concessão, propõe garantias para reduzir o risco de cortes nos pagamentos às regiões mais desenvolvidas, juntando-se à garantia atualmente prevista de que 218 mil milhões do orçamento devem ir para regiões mais pobres.

Os recuos de última hora do executivo comunitário acontecem horas antes de uma reunião virtual entre Ursula von der Leyen, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, cujo país está atualmente encarregue da presidência rotativa do Conselho da UE. Resta saber se a abertura de Ursula von der Leyen será suficiente para garantir um acordo e desbloquear as negociações.