Eurodeputados elogiam "progressos" no orçamento da UE e querem iniciar negociações formais

Os eurodeputados elogiaram esta quarta-feira os "progressos" feito na discussão preliminar da proposta orçamental para o período pós-2027, depois de a Comissão Europeia ter feito uns ajustes ao documento inicial. O Parlamento Europeu, que chegou a ameaçar bloquear as negociações, está agora pronto para começar as negociações formais com a Comissão e o Conselho. 

A eurodeputada socialista Carla Tavares, que é correlatora do quadro financeiro plurianual (QFP), referiu, em conferência de imprensa após discutir com a Comissão Europeia a estrutura do novo orçamento da UE a longo prazo, que o novo documento apresentado pela Comissão Europeia vai ao encontro de algumas das preocupações levantadas pela maioria dos eurodeputados e é uma melhor base de partida para as negociações formais. "O que temos agora em cima da mesa para começar a trabalhar não é perfeito, mas é um progresso no QFP. E os grupos políticos pró-europeus continuam juntos para trabalhar no QFP", garantiu.

O eurodeputado romeno Siegfried Muresan, também correlator do QFP, destacou a decisão "sem precedentes" da Comissão Europeia em alterar a proposta orçamental inicial e acredita que o Parlamento Europeu será agora "levado muito a sério" nas negociações tripartidas entre a Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho. "Este Parlamento, que é um muito volátil, acabará por não votar a favor do QFP e dos dossiers legislativos individuais se não formos levados a sério", alertou.

Na segunda-feira, a Comissão Europeia avançou com uma revisão da proposta divulgada em julho, de forma a ultrapassar o bloqueio político no Parlamento Europeu. Entre as alterações inscritas na nova proposta está a introdução de uma "meta rural" correspondente a 10% do total dos planos agrícolas nacionais, a garantia de que as autoridades regionais serão envolvidas no processo de aplicação dos fundos europeus e um reforço do controlo por parte do Parlamento Europeu.

A decisão invulgar de alterar a proposta orçamental surgiu depois de as bancadas de centro-direita, socialista, liberal e dos verdes – que, em conjunto, têm mais de metade (60%) dos assentos no Parlamento Europeu – terem enviado uma carta ao executivo de Ursula von der Leyen, onde rejeitam a proposta inicial da Comissão Europeia e exigem uma "revisão urgente" do documento sob pena de bloquearem as negociações. "Não podemos aceitar [a proposta tal como está]", referem.

Apesar dessas alterações, a proposta da Comissão Europeia para o próximo orçamento a sete anos (2028-2034) continua a prever a criação de 27 planos (um por país) de parceria nacionais e regionais, o que tem gerado críticas das várias bancadas da assembleia europeia. Os eurodeputados argumentam que a proposta conduz a "uma redução substancial" dos fundos para a Política de Coesão e a Política Agrícola Comum (PAC), em termos reais, e que a fusão das duas políticas em planos únicos por país – num modelo semelhante ao dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) – "dilui o seu papel distinto". 

Além disso, a maioria parlamentar está contra a ideia de condicionar a atribuição de fundos europeus à implementação de reformas pelos Governos nacionais. A tomada de posição surge depois de o Politico ter noticiado que a Comissão Europeia está a estudar a possibilidade de fazer depender a atribuição de verbas europeias à implementação de medidas para fortalecer o sistema de pensões nos países da UE.

Carla Tavares e Siegfried Muresan garantiram que, na fase de negociações, o Parlamento Europeu vai insistir para que o montante que a Comissão Europeia quer destinar ao próximo orçamento europeu de longo prazo – 2 biliões de euros – "aumente de forma significativa", já que, segundo os eurodeputados, o montante proposto igual ao atual (1,2 biliões), com ajuste à inflação. "É preciso que o novo QFP seja superior ao valor atual mais inflação", salientou, lembrando que o próximo orçamento de longo prazo terá de financiar também a dívida contraída com a "bazuca" europeia, onde se incluem os PRR.

Os eurodeputados esperam ainda conseguir introduzir outras "melhorias", nomeadamente no que toca ao financiamento alocado à Política de Coesão e à PAC, bem como tornar o processo orçamental "mais transparente".

Para que a proposta orçamental seja aprovada no Parlamento Europeu, a Comissão Europeia tem de assegurar que há a maioria dos eurodeputados votam a favor da proposta. As negociações com o Parlamento Europeu e também com o Conselho para aprovar a proposta deverão prolongar-se durante os próximos meses.