Governo garante que não deixará cair projetos do PRR na reprogramação em curso

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, garantiu esta sexta-feira que o Governo está confiante de que tem condições para cumprir todos os projetos de investimento previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sem ser necessário deixar cair alguns desses projetos, no processo de reprogramação em curso.

"Neste momento, a nossa avaliação é que não necessário [deixar cair projetos atualmente previstos no PRR]. Temos condições para cumprir a globalidade dos objetivos do PRR", referiu a ministra, numa conferência de imprensa de resposta às recomendações da comissão de acompanhamento do PRR, que constam no relatório anual divulgado esta quarta-feira.

Com a revisão do PRR, a ministra acredita que, "em alguns casos", será possível "ultrapassar" os objetivos que estavam previstos no plano atual, sobretudo no que toca à "transformação das condições de vida, na resposta dos serviços públicos, na capacidade de responder aos desefios das alterações climáticas ou da digitalização".

A expectativa é que o processo de reprogramação do PRR possa estar concluído, por parte da Comissão Europeia, até abril, sendo que as negociações formais com a Comissão Europeia ainda não tiveram início.

"Ainda estamos numa fase de trabalho a nível nacional e, tal como fizemos ao longo do processo do PRR, teremos momentos de apresentação pública e debate público em torno daquilo que vamos apresentar", esclareceu.

Mariana Vieira da Silva reiterou que o Governo está a ponderar recorrer a "uma fatia adicional de empréstimos" para apoiar os investimentos mais afetados pelo aumento dos preços, falta de mão de obra e falta de matérias-primas, reforçando assim os 16,6 mil milhões de euros com que o PRR conta atualmente.

Além disso, o Governo deverá também apresentar uma adenda ao PRR atual para incluir os 1,6 mil milhões de euros a que Portugal tem direito por ter crescido menos em 2020 e 2021 e mais 704 milhões de euros do REPowerEU, que podem ainda ser reforçados com o valor ainda não utilizado do Brexit Adjustment Reserve.

Disse ainda que a reprogramação deve ser encarada como algo normal, que é feito "todos os anos em todos os fundos comunitários" e que "é uma forma de garantir o cumprimento e o pleno aproveitamento dos fundos comunitários".

(notícia atualizada às 18:51)