Governo promete solução "semelhante" à de Espanha para acautelar fim do PRR

Espanha está a preparar a criação de um fundo soberano de 120 mil milhões para compensar fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Por cá, o Governo está a trabalhar numa solução "semelhante", mas com uma dimensão "inferior" como "não podia deixar de ser". A garantia foi deixada pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, na conferência de aniversário do programa "Conversa Capital", do Negócios e Antena 1.

"O PRR foi uma injeção maciça de capital, que se sabia que era temporária, e não há que ter ilusões. Não é repetível, pelo menos, nesta dimensão", começou por referir o ministro da Economia e Coesão Territorial, sobre os planos do Governo para cautelar o pós-PRR, cuja execução entrou na reta final este ano. Até 31 de agosto, todos os investimentos e reformas acordados com Bruxelas têm de estar concluídos e a execução financeira tem de estar concluída até ao final de 2026.

Manuel Castro Almeida salientou que Portugal vai continuar a receber os habituais fundos europeus, nomeadamente os que estão a ser operacionalizados pelo Portugal 2030, e que, no próximo quadro financeiro plurianual (2028-2034), a indicação é de que o país vai continuar também a beneficiar desses fundos, "embora em termos diferentes" e que o país tem de "acautelar". 

"Há alguns temas que são preocupantes para o nosso país [em relação ao próximo quadro financeiro plurianual, que está a ser negociado em Bruxelas], para garantir que o volume de fundos e a sua aplicação corresponde às nossas necessidades", advertiu. Em causa está a proposta da Comissão Europeia, que prevê um corte, em termos reais, no montante a ser distribuído pelos Estados-membros para financiar a Política de Coesão e a Política Agrícola Comum (PAC).

Paralelamente, o ministro assegurou que o Governo está a trabalhar na criação de um novo instrumento, "semelhante" ao de Espanha, que permita continuar a apoiar o investimento no país. "Estamos a preparar para este verão, no seio do Banco Português de Fomento (BPF), um fundo de fundos que vai ter um objetivo semelhante a este que foi criado agora em Espanha", avançou. A dotação final desse fundo "ainda não está definida", mas será "inferior" aos 120 mil milhões que Espanha espera mobilizar com o novo fundo soberano apelidado de "Espanha Cresce".

Anteriormente, Manuel Castro Almeida já tinha anunciado que o Governo está a trabalhar com o BPF na criação de um novo instrumento financeiro para capitalizar as empresas portuguesas e promover o investimento após 2026. Esse "fundo de fundos" deverá dar continuidade ao atual do Fundo de Capitalização e Resiliência, financiado pelo PRR.

Na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2026), o Governo explica que quer criar um "fundo de fundos" que seja "estruturante e recorrente" e possa prolongar-se para lá de agosto de 2026 – o prazo-limite para executar os investimentos e reformas do PRR. A intenção é suceder ao Fundo de Capitalização e Resiliência e deverá focar-se no reforço da solvência e capitalização de empresas com atividade em território nacional. 

O novo "fundo de fundos" deverá replicar "práticas de mercado das parcerias de capital" com o Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Fundo Europeu de Investimento (FEI), que disponibilizam empréstimos condições mais vantajosas face às de mercado.