Governo financia aprendizagens nas escolas com fundos europeus

O Governo vai recorrer ao Portugal 2020, que operacionaliza cerca de 25 mil milhões de euros em fundos europeus até 2023, para financiar a recuperação de aprendizagens nas escolas. O investimento será feito através do programa dedicado ao "Capital Humano", que visa promover a convergência económica e social no país.

A medida consta de uma portaria do Ministério do Planeamento publicada esta quinta-feira em Diário da República. À lista de operações financiadas pelo quadro atual de fundos europeus, o Governo adiciona o "desenvolvimento de atividades, de projetos e de outras iniciativas no âmbito do plano integrado para a recuperação das aprendizagens".

Esse financiamento será feito através do programa operacional temático do PT2020 dedicado ao "Capital Humano", que tem servido, entre outras coisas, para apoiar projetos de combate ao abandono escolar, melhorar qualificações  da população adulta e aumentar a empregabilidade através do "ajustamento das ofertas com as necessidades do mercado de trabalho".

Para isso, a Direção-Geral da Educação passa a estar concluída na lista de beneficiários do programa operacional com o tema "Capital Humano", enquanto "beneficiário responsável pela execução de políticas públicas nacionais" para "as ações específicas enquadradas no plano integrado para a recuperação das aprendizagens". 

O programa operacional dedicado ao "Capital Humano" (conhecido pela sigla PO CH) conta com mais de 3 mil milhões de euros de fundos europeus destinados a corrigir desequilíbrios estruturais, quer a nível das desigualdades sociais quer a nível das económicas, que ainda existem entre Portugal e os restantes Estados-membros.

Depois de os primeiros concursos do PT2020 terem sido abertos em 2015, o PO CH contava já, até ao final de setembro, com uma taxa de execução de 80% e uma taxa de compromisso de 116%.

O programa operacional dedicado ao "Capital Humano" (conhecido pela sigla PO CH) conta com mais de 3 mil milhões de euros de fundos europeus destinados a corrigir desequilíbrios estruturais, quer a nível das desigualdades sociais quer a nível das económicas, que ainda existem entre Portugal e os restantes Estados-membros.