Pedro Dominguinhos defende que é agora "muito mais atrativo" recorrer a empréstimos do PRR

O presidente da comissão de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, defendeu esta sexta-feira que é atualmente "muito mais atrativo" recorrer a empréstimos para reforçar o alcance e impacto do PRR na economia portuguesa, com destaque para as empresas.

"Hoje tornar-se-á para os Estados-membros muito mais atrativo recorrer a empréstimos [do PRR]. Não é por acaso que Espanha que decidiu recorrer à totalidade dos empréstimos que tinha disponíveis para reforçar o PRR, num processo de reprogramação que deverá iniciar com a Comissão Europeia", destacou Pedro Dominguinhos, na conferência "O PRR e outros estímulos à economia: balanço e perspetivas", promovida pela CGD e a KPMG, na Culturgest.

A hipótese de recorrer a mais empréstimos do PRR já foi admitida pelo primeiro-ministro, António Costa. Portugal pediu, até à data, 2,7 mil milhões de euros em empréstimos do PRR, mas ainda pode acionar mais 11,5 mil milhões (a preços de 2018).

Além dos empréstimos, Pedro Dominguinhos recordou que Portugal terá direito a mais 1,6 mil milhões de euros extra do PRR, por ter crescido menos em 2020 e 2021, bem como 704 milhões de euros do REPowerEU, que podem ainda ser reforçados com o valor ainda não utilizado do Brexit Adjustment Reserve.

Por outro lado, lamentou que se tenha criado "uma perceção de que o PRR não é para as empresas" e que é preciso "fazer um esforço adicional para aumentar o nível de pagamentos" ao tecido empresarial português. "Não tenho dúvidas de que, nos próximos dois meses, aquele valor de 175 milhões de euros [pagos atualmente às empresas] subirá para mais de 300 ou 400 milhões", referiu.

Com vários empresários na plateia, o presidente da comissão de acompanhamento do PRR aproveitou para relembrar alguns dos investimentos previstos que terão impacto direto e indireto nas empresas. Entre eles estão as agendas mobilizadoras e as agendas verdes, os roteiros para a descarbonização e os vales de incubação, por exemplo.

Sobre as agendas mobilizadoras, Pedro Dominguinhos adiantou que estima que "nos próximos 15 dias" seja definido e conhecido o modelo de acompanhamento das agendas mobilizadoras, que é uma das recomendações destacadas no relatório da comissão de acompanhamento e que vai permitir melhorar a execução do PRR junto das empresas.

Na semana passada, o ministro da Economia, António Costa Silva, já tinha revelado que esse modelo de acompanhamento das agendas mobilizadoras já está a ser discutido e foi já apresentado ao Conselho de Tecnologia e Inovação. Esse modelo deverá "implicar o acompanhamento financeiro e administrativo pelas equipas do IAPMEI" e "o acompanhamento técnico e estratégico feito pela comissão que classificou todas as propostas".

Pedro Dominguinhos salientou que "o PRR não é para dar tesouraria às empresas ou para reforçar as pensões das pessoas" e que a reprogramação agora em curso "não vai criar um novo PRR". "Consigo compreender que, após uma guerra, as empresas tivessem essa noção. Mas o PRR, como foi construído em 2021, foi alinhado com um conjunto de investimentos e reformas, indexadas a um conjunto de metas e marcos", disse.