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PSD quer estrutura própria para coordenar recuperação e fundos europeus

O PSD está a apresentar o seu programa estratégico para os fundos europeus. O PSD propõe ainda uma reformulação do Ministério da Economia.

Tiago Petinga
Alexandra Machado amachado@negocios.pt 05 de Outubro de 2020 às 16:37
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O PSD propõe que o programa de recuperação económica e a alocação dos fundos europeus sejam coordenados por uma estrutura na dependência do primeiro-ministro, à semelhança do que aconteceu com o programa da troika, em que o governo liderado por Pedro Passos Coelho criou a Esame, liderada por Carlos Moedas.

O PSD está a apresentar a sua proposta para a alocação dos fundos europeus, que Joaquim Miranda Sarmento alerta que "não deve ser lido como programa eleitoral", e que não é um trabalho fechado.

Segundo se pode ler no documento de 120 páginas, "para coordenar o programa de recuperação económica apresentado pelo PSD em junho e este programa estratégico, bem como os fundos Europeus, o PSD propõe criar uma entidade na dependência do primeiro-ministro, à imagem da ESAME", dizendo fundamental "criar uma entidade como a Esame, dirigida por um secretário de Estado (adjunto do primeiro-ministro) apenas com esta competência e com assento no Conselho de Ministros", criação que "é também crítica para uma utilização eficiente dos fundos Europeus ao abrigo do programa de reconstrução económica que vier a ser aprovado".

Por outro lado, o PSD não tem dúvidas de que "é necessário reformular o Ministério da Economia, de modo a conferir-lhe a 'alma' de uma Política Económica, nas suas múltiplas vertentes, distribuídas por uma matriz de Políticas Horizontais por Políticas Setoriais".

Também o IAPMEI "tem de ser verdadeiramente um centro de excelência no apoio às empresas e ao investimento" e a AICEP "tem de voltar a ser um grande captador de investimento estrangeiro e de fomento das exportações nacionais", lê-se no documento que quer colocar a diplomacia económica "de novo no centro da atuação da nossa diplomacia, concentrando essa função novamente no Ministério da Economia". E também, segundo o PSD, "é necessário voltar a dinamizar o ITP – Instituto de Turismo de Portugal em estrita coordenação e colaboração com as entidades regionais de turismo".

O programa do PSD apresenta quatro pilares: Competividade, empresas e Digitalização; desenvolvimento humano; Sustentabilidade e tecnologia; e setor público divididos por 15 desafios.







(notícia atualizada com mais informação)

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