Moedas pede à Europa “um PRR só para a habitação”

O presidente da câmara de Lisboa defende a criação de um Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apenas para a habitação, tendo em conta que o prazo para os investimentos do PRR termina já em junho deste ano e continuará a ser preciso construir muitos mais fogos para dar resposta às necessidades.

Carlos Moedas falava numa conferência de imprensa conjunta com o comissário europeu para a Habitação, Dan Jørgensen, que escolheu Lisboa para dar início à apresentação, pelos vários países, do novo plano ao nível da União Europeia para promover habitação a preços acessíveis, aprovado em dezembro pela Comissão Europeia. O comissário apresentou o plano europeu para a habitação acessível e salientou a criação de uma nova plataforma para o investimento, que contará com dinheiros públicos, mas também com investidores privados.  

Lembrando que durante uma década a construção de nova habitação caiu a pique, e destacando os 560 milhões de euros do PRR para o município, que já tem “executado em 80%”, esperando “em breve chegar aos 90%", Carlos Moedas salientou que está longe de ser suficiente. “Precisamos de mais e construir demora”, sublinhou. 

“Se tudo isto não teria sido possivel sem a UE, também é verdade que a partir de julho vamos continuar a precisar da Europa” e por isso “posso como presidente da câmara pedir aos Estados-membros que, que como tivemos o Next generation para a Europa, possamos ter um para a Habitaçáo”, afirmou Moedas. 

“Depois de junho o que nos resta é o apoio nacional ou o nosso próprio capital e as câmaras não têm capacidade para construir tudo o que é preciso”, destacou ainda. 

Dan Jørgensen não se comprometeu, mas remeteu para a nova plataforma de investimentos para a habitação que a Europa está a desenvolver, sublinhando, também ele, que a habitação é “sem dúvidas o tema que mais preocupa os cidadãos europeus”. E o facto de haver agora um comissário para a Habitação é “um sinal da seriedade com que enfrentamos o problema”. 

“Precisamos de cidades onde pessoas normais, com trabalhos normais, médicos, professores, policias, possam viver onde trabalham. Ter uma habitação é um direito humano, é mais do que ter um telhado sobre a cabeça, é a base da vida, é o que nos dá um futuro”. 

Em suma, a Europa precisa de habitação acessível e “nós precisamos de mais investidores”, salientou Dan Jørgensen. “A plataforma em que estamos a trabalhar juntará investidores e autoridades públicas” na construção dessa habitação. 

O comissário lembrou ainda que uma das vertentes do plano europeu passa pela redução da burocracia e referiu que um dos aspetos que está a ser discutido com os Estados é também o do papel dos arrendamentos de curta duração, que identifica como uma das faces do problema e em relação aos quais “precisamos de fazer alguma coisa”.

O quê? As soluções terão de ser diferentes consoante os vários casos e caberá aos Estados implementar soluções, mas a Comissão vai fazer uma avaliação do problema e apresentar um conjunto de soluções até ao final deste ano, disse. 

Questionado sobre se vão avançar com recomendações também para travar a especulação imobiliária, outra das vertentes previstas no plano europeu, Dan Jørgensen lamentou que a habitação seja tratada como uma "commodity" e, não sendo “contra este tipo de investimento”, defendeu que são precisas regras, sob pena de “não estarmos a facilitar os investimentos que são melhores para a sociedade como um todo”. 

Mas, salientou mais uma vez, estamos ao nível da competência dos Estados até porque “o que pode ser feito é por exemplo ao nível fiscal, uma competência de cada Estado”. 

"A Comissão está analisar o problema, a identificar tendências e problemas, pontos onde o mercado funciona e aqueles onde não funciona” e, com base nas recomendações dos especialistas haverá também recomendações aos Estados e alterações legais também a nível comunitário, rematou.