Construção em solo rústico "ainda precisa do incentivo do IVA a 6%"
A possibilidade de reclassificar solos rústicos para permitir a construção de habitação, com custo mais baixo do terreno, é aplaudida, mas exigirá também a redução do IVA para 6%, alerta o setor. Além disso, exige “muita transparência” e procedimentos continuam a ser muito lentos.
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Alargar os terrenos disponíveis para construção, classificando terrenos rústicos em urbanos para permitir nova habitação, é uma medida que tem tudo para dar bons resultados, mas que exigirá também uma descida do IVA - com a qual, aliás, o Governo já se comprometeu -; maior simplificação dos procedimentos urbanísticos; e "transparência" no que toca à parte decisória, que ficará apenas nas mãos dos municípios. Em síntese, são estes os alertas deixados por promotores e especialistas em urbanismo ouvidos pelo Negócios.
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