Roseta admite que “quem tem dois dedos de testa” não arrenda, põe no alojamento local”

"Ninguém com dois dedos de testa vai pôr uma casa em arrendamento quando a pode pôr numa dessas plataformas que fazem alojamento local sem ter chatices nenhumas e com receita garantida. Isto está totalmente pervertido." As palavras são de Helena Roseta, deputada independente eleita nas listas do PS, que coordena no Parlamento o grupo de trabalho para as questões da habitação. Numa entrevista ao jornal "i", publicada esta sexta-feira, 12 de Maio, roseta passa em revista os principais problemas do mercado do arrendamento e defende é preciso regular , entre outras coisas, os licenciamentos dos alojamentos locais para turistas.

 

A deputada defende que "o mercado de habitação está explosivo" e que o país presida de um "enquadramento a nível nacional" e que "o enquadramento fiscal tem de ser visto com mais cuidado". Também as questões do licenciamento devem ser revistas, diferenciando o que é alojamento local e o que se destina a habitação permanente. Essa será, salienta, uma forma de resolver as contendas que têm vindo a ser dirimidas de forma contraditória em diferentes tribunais sobre se o alojamento local é uma actividade económica e assim deve ser tratado nomeadamente ao nível dos condomínios. 

 

Enquadramento fiscal é, também o que Roseta que defende para os senhorios que tenham em mãos rendas antigas que não possam actualizar livremente – o subsídio que chegou a defender para estes casos acabou por ser bloqueado e não passou no Parlamento.

 

Helena Roseta adianta que tem em preparação uma proposta de Lei de Bases para a habitação. E lamenta que não exista um secretário de Estado que tenha apenas esta pasta – o pelouro está no Ministério do Ambiente que, diz, "há muito pouca sensibilidade" para estas matérias, até porque andam "muito assoberbados" com as questões de ambiente.