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Carga fiscal manteve-se em máximos históricos em 2019

Segundo o INE, os impostos e as contribuições sociais tiveram em 2019 o mesmo peso na economia que no ano anterior: 34,8%.

O Fisco vai ser obrigado a fazer o acerto de contas quando estiver em dívida com micro e pequenas empresas.
Miguel Baltazar
Susana Paula susanapaula@negocios.pt 11 de Maio de 2020 às 11:18
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A carga fiscal foi de 34,8% do PIB no ano passado, mantendo assim o máximo histórico registado pela primeira vez em 2018 divulgou nesta segunda-feira, 11 de maio, o INE

Segundo os dados divulgados hoje pelo INE, as Administrações Públicas cobraram mais 4% (ou cerca de 2,8 mil milhões de euros) em impostos e contribuições sociais (excluindo as imputadas), num total de 73.984 milhões de euros. 

Esta receita representa 34,8% do PIB português em 2019, segundo o INE. O que quer dizer que a carga fiscal estabilizou no ano passado, ao apresentar o mesmo valor de 2018, que é o mais elevado da série do INE, que começa em 1995.

Ainda assim, Portugal manteve em 2019 uma carga fiscal "significativamente inferior" à média da União Europeia, destaca o INE: de 34,7% contra 39,4% (excluindo os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia).

Segundo o INE, o crescimento nominal da carga fiscal em 2019 foi muito próximo da variação do PIB (3,9%), incluindo a inflação, o que justifica que a carga fiscal se tenha mantido no mesmo nível.


Contribuições sociais e IVA explicam subida da receita fiscal arrecadada

O crescimento em 2,8 mil milhões de euros da carga fiscal é explicado sobretudo pelo comportamento das receitas das contribuições sociais efetivas e do IVA, que subiram cerca de 1.471 milhões de euros e 963 milhões de euros, respetivamente.

As contribuições sociais foram a componente que mais contribuiu para o aumento da receita nominal, ao aumentarem 7,7%. Seguiu-se a receita com impostos indiretos, que aumentou 3,8%, e com os impostos direitos, que subiu 0,9%. 

Nos impostos diretos, a receita do IRS (imposto sobre o rendimento de pessoas singulares) cresceu 2,0%, enquanto a receita de IRC (imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) desceu 2,9%.

Já nos impostos indiretos, a receita com IVA (imposto sobre o valor acrescentado) aumentou 5,4%. Mas os impostos relacionados com o mercado imobiliário tiveram também subidas expressivas: o IS (imposto de selo) subiu 7,6%, o IMT (imposto sobre transmissões onerosas) 3%. O IMI (imposto municipal sobre imóveis teve um aumento menos expressivo (1,1%). 

Nos impostos relacionados com veículos, o ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos) cresceu 2,6% mas o imposto sobre veículos diminuiu 5,3%. 

(Notícia em atualização)
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