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Fisco recebeu hoje a lista Largarde

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse esta sexta-feira na Assembleia da República que recebeu hoje a lista Lagarde, com o nome dos portugueses alegadamente com contas no HSBC em 2006 e 2007. A informação chega com cinco anos de atraso em relação aos demais países.

Bruno Simão/Negócios
Elisabete Miranda elisabetemiranda@negocios.pt 27 de Fevereiro de 2015 às 16:52
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"Gostaria de anunciar em primeira mão que, depois de ter sido efectuado o pedido às autoridades fiscais francesas, e depois de intensas diligencias, a Autoridade Tributária recebeu hoje a lista dos contribuintes alegadamente com contas no HSBC."

 

Foi em tom proclamatório que Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, anunciou esta sexta-feira no Parlamento que já recebeu a lista Lagarde. A informação chegou hoje mesmo, segundo o governante, que diz que agora a vai cruzar com informação que o Fisco já tem sobre os contribuintes com contas na Suíça e seguir todos os procedimentos previstos na Lei.

 

A chegada dos dados foi anunciada por Paulo Núncio na comissão de Orçamento e Finanças, onde, a pedido do PCP e do Bloco de Esquerda, se discutem as repercussões do Swissleaks em Portugal, onde se tenta apurar porque é que, ao contrário do que aconteceu em vários outros países europeus, a lista demorou cinco anos a chegar.

 

Antes de Paulo Núncio falou Sérgio Vasques, último secretário de Estado do Fisco do PS, que garantiu ter dado instruções directas a Azevedo Pereira, à altura Director-Geral dos Impostos, para que tomasse as diligências para pedir a informação. Azevedo Pereira, contudo, já tinha dito que não lhe competia fazer o pedido.

 

O caso deu-se em 2010, o Governo mudou entretanto de mãos, e o caso HSBC verteu muita tinta na imprensa nacional e internacional. O actual Governo foi questionado sobre se teria herdado a lista ou se teria insistido no seu pedido, mas remeteu-se ao silêncio.

 

Só agora, em Fevereiro de 2015, depois de ter estalado um novo escândalo em torno do HSBC, que ficou baptizado como Swissleaks, quebrou o silêncio para dizer que tinha pedido a lista ao Consórcio de Jornalistas. Depois de lhe ter sido recusada, pediu-a às autoridades francesas, que a terá remetido esta sexta-feira, no mesmo dia que Paulo Núncio veio prestar esclarecimentos ao Parlamento.

 

Até ao momento, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ainda não se referiu à razão pela qual demorou quatro anos a pedir a lista, mas já disse que para este Governo, as listas "são elementos complementares", e "não o princípio da história. 

 

(Notícia actualizada às 17h15)

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