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Investigação dos sinais exteriores de riqueza? Ninguém faz, diz Paulo Ralha

Desde o caso da "lista VIP" que os funcionários do Fisco passaram a fazer auto-censura e deixaram de abrir processos por sinais exteriores de riqueza, diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos.

Miguel Baltazar/Negócios
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 17 de Maio de 2017 às 13:39
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O caso da "lista VIP" deixou os funcionários do fisco receosos de represálias e provocou um processo de auto-censura que fez com que acabassem os processos de investigação por sinais exteriores de riqueza, disse esta quarta-feira no Parlamento o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).

Paulo Ralha, chamado à Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, a propósito do caso das transferências para "offshores" e do facto de um conjunto de operações reportadas pelos bancos às instituições financeiras terem escapado ao controlo da Inspecção Tributária, recuperou o tema da "lista VIP" para defender que, desde esse processo, os funcionários do Fisco "têm receio de represálias".

A investigação dos sinais exteriores de riqueza é, explicou aos deputados, "um acto espontâneo", por exemplo, "um funcionário que vai na rua" e vê um carro de alta cilindrada, e "vai ver se o proprietário tem meios que justifiquem a sua posse".

Ora, "durante o período da 'lista VIP', quem tomasse a liberdade de averiguar sinais exteriores de riqueza era confrontado com um processo de averiguações e hoje em dia ninguém voluntariamente vai investigar os sinais exteriores de riqueza. É uma situação de auto-censura e consequência do que se passou com a lista VIP", declarou o presidente do STI.

A "lista VIP", recorde-se, foi criada no final de 2014, segundo justificaram os intervenientes, "proteger a imagem da AT". Passaram então a monitorizar os acessos aos dados fiscais de Cavaco Silva, Passos Coelho, Paulo Portas e Paulo Núncio, que estariam mais expostos à curiosidade dos trabalhadores do Fisco. Tendo sido detectados acessos sem uma razão de trabalho que os justificassem, as chefias avançaram com mais de duas dezenas de processos de averiguação interna, dos quais vários terminaram em processos disciplinares que acabariam por tornar publica a existência da lista.

Paulo Ralha lembra que a "lista VIP" coincide no tempo com o caso das transferências para as "offshores" e inclui todo um conjunto de "coincidências temporais" que o levam a considerar que houve um erro humano que fez com que um conjunto de transferências para paraísos fiscais tenha acabado por escapar ao crivo da inspecção.
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