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Taxa global mínima de IRC ganha força com apoio do G7

Um esboço a que a Reuters teve acesso mostra que as sete economias mais ricas do mundo vão apoiar, na reunião desta semana, a criação de uma taxa global mínima de IRC e que esperam poder chegar a acordo já na reunião do G20 agendada para julho.

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 31 de Maio de 2021 às 19:36
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Está a reforçar-se o apoio à criação de uma taxa global mínima de IRC, uma ideia há muito discutida no seio da OCDE e que ganhou novo fôlego com a proposta feita nesse sentido pela administração norte-americana chefiada por Joe Biden.

O documento de trabalho dos ministros das Finanças do G7 a que a agência Reuters teve acesso indica que as sete economias mais ricas do mundo vão apoiar, na reunião de 4 e 5 de junho que decorrerá em Londres, um acordo "ambicioso" com vista à constituição de um imposto mínimo sobre os lucros das empresas.

Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Japão pretendem dar garantias de que uma vez assegurada a recuperação económica, será preciso "garantir a sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas" de modo a garantir condições de resposta a crises vindouras.

Ou seja, será necessário retirar gradualmente os estímulos económicos adotados em resposta à crise pandémica, objetivo para o qual concorre a ideia de uma taxa mínima de IRC que permita reforçar as receitas dos Estados.

Ainda assim fica a garantia de que as políticas de "quantitative easing" não serão levantadas "demasiado cedo". Mas, salienta a Reuters, não é dada nenhuma indicação sobre qual o entendimento do G7 relativamente aos pressupostos de uma retoma robusta.

O G7 acredita que, havendo vontade política, será possível fechar um acordo no encontro do G20 agendado para 9 de julho, em Veneza.

Certo é que depois das "bazucas" disparadas pelos bancos centrais para mitigar os efeitos económico-sociais da crise da covid-19, e numa altura em que os sinais de retoma confluem com a subida generalizada das taxas de inflação, ganha premência o debate sobre o momento em que as políticas monetárias expansionistas vão regredir.

Em abril, os EUA, que internamente vão agravar a carga fiscal para financiar as políticas prometidas por Biden, sugeriram, através da líder do Tesouro Janet Yellen, uma taxa global de IRC de 21%, contudo evoluíram para a proposta de um imposto não inferior a 15%.

Esta evolução mobilizou mais apoiantes, desde logo na União Europeia. Durante a dupla jornada da reunião dos titulares das Finanças europeus (Ecofin) realizada este mês em Lisboa, o comissário para a Economia, Paolo Gentiloni, sinalizou ser "possível alcançar um acordo de princípio ao nível do G20 [de 9 de julho] se trabalharmos afincadamente nas próximas semanas".

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