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Yellen quer imposto mínimo global sobre as empresas

A líder do Tesouro dos Estados Unidos revelou estar a trabalhar com países do G20 com vista à criação de uma taxa fiscal mínima sobre empresas para ser aplicada a nível global. Numa altura em que os Estados Unidos vão elevar a carga tributária, Janet Yellen pretende acabar com a competição internacional pelo "dumping" fiscal.

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David Santiago dsantiago@negocios.pt 05 de Abril de 2021 às 16:48
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Janet Yellen quer mobilizar a comunidade internacional no sentido da aplicação de uma taxa fiscal global mínima sobre as empresas capaz de pôr fim ao "dumping" fiscal promovido por diversos países à escala mundial.

Num discurso realizado esta segunda-feira durante o Chicago Council on Global Affairs, a nova secretária do Tesouro dos Estados Unidos (equivalente a ministra das Finanças) apelou a uma maior coordenação global com vista à aplicação de uma carga fiscal mínima sobre as empresas.

Citada pela agência Reuters, Yellen assumiu estar a trabalhar junto com países integrantes do G20 (as 20 economias mais ricas do globo) com o objetivo de acabar com uma "corrida para o buraco de 30 anos nas taxas de impostos sobre empresas".

A ideia da antiga presidente da Reserva Federal norte-americana não é propriamente nova, pois há vários anos vem sendo discutida a necessidade de travar a desvalorização fiscal que põe em disputa muitos países, deixando outros à míngua no que à cobrança de impostos diz respeito. 
Está em causa a introdução de uma carga fiscal mínima sobre as empresas (IRC) sobretudo destinada às multinacionais cujos recursos lhes permitem sediar as suas atividades onde o impacto fiscal seja menor. Os países que conferem regimes tributários favoráveis beneficiam pela maior capacidade de atração de empresas.

Na União Europeia, e não obstante as regras necessariamente comuns ligadas ao mercado único europeu, Estados-membros como a Irlanda, os Países Baixos ou o Luxemburgo asseguram regimes mais vantajosos, assim beneficiando da deslocalização de diversas grandes empresas para as suas jurisdições. Por norma está em causa uma transferência dos lucros obtidos ou uma mera mudança de sede fiscal.

Mas não sendo nova, esta ideia assume especial relevância por ser defendida com afinco por Janet Yellen, a atual responsável pelas Finanças dos EUA. Yellen defende a importância de ter "sistemas fiscais estáveis que recolham receitas suficientes para financiar bens públicos essenciais e responder a crises", garantindo desta forma que "todos os cidadãos partilham de forma justa o encargo de financiar os governos". O EUA podem constituir um movimento global nesse sentido. 

Segundo um elemento do Tesouro americano citado pela imprensa local, Washington considera determinante contar com as maiores economias mundiais para poder tornar realidade uma taxa mínima de IRC ao nível global, até pela crescente interligação entre economias, empresas e as maiores fortunas mundiais. Como tal, Washington promete atuar no sentido de encorajar outros países a seguirem o mesmo caminho.

Esse mesmo elemento assegurou que a Casa Branca pretende aprovar legislação fiscal para travar a deslocalização de empresas por motivos tributários. 

Biden vai aumentar impostos
Este apelo a um movimento normalizador das taxas de IRC surge numa altura em que os Estados Unidos vão avançar com um importante aumento da carga tributária e que decorre, entre outras razões, pela necessidade de financiar o novo pacote de estímulos económicos superior a 2 biliões de dólares que a administração liderada por Joe Biden conseguiu recentemente fazer aprovar. 

Este é um movimento que surge em contraciclo face à administração chefiada por Donald Trump. Com o anterior presidente, a taxa de IRC passou de 35% para 21%, sendo que Joe Biden pretende agora elevar essa taxa para 28% e aumentar a taxa mínima internacional que as empresas americanas pagam pelos lucros obtidos no estrangeiro para 21%.

Note-se que a OCDE tem vindo a defender esta ideia de uma taxa mínima global de IRC e que esta entidade, junto com os EUA, está a desenhar uma proposta para uma nova arquitetura mundial ao nível fiscal. 

No discurso de Janet Yellen, a líder do Tesouro americano disse ainda que aproveitará a sua participação nas reuniões desta semana do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial para continuar as discussões quanto à importância de todos trabalharem para uma retoma económica mais robusta e para prosseguir a discussões acerca das alterações climáticas e do acesso a vacinas contra a covid-19.

(Notícia atualizada)
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