Deputados fecham alívio do IRS esta quinta-feira ao final do dia

O ministro das Finanças tinha pedido urgência e os deputados parecem ter dado ouvido a Joaquim Miranda Sarmento, marcando para esta quinta-feira, dia 10, a discussão e votação na especialidade do alívio do IRS em 500 milhões de euros, com retroativos a janeiro deste ano.

Na passada sexta-feira, a proposta do Governo foi aprovada no Parlamento na generalidade com os votos a favor do PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP, e a abstenção do PS. O BE, o Livre e o PCP votaram contra.

A iniciativa, que prevê um desagravamento das taxas do primeiro ao oitavo escalão, vai agora ser discutida e votada na especialidade, incluindo as propostas de alteração já anunciadas pelo PS e PSD, subindo depois a plenário para votação final global o que o ministro das Finanças aconteça a 16 de julho, último dia para votações no Parlamento. "Aquilo que foi aprovado no parlamento foi a proposta de lei, que desceu à comissão de especialidade. A nossa expectativa é que seja aprovada na última votação no parlamento, que eu creio que é dia 16 deste mês, portanto estamos a poucos dias disso”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento, à margem do Eurogrupo, na segunda-feira.

A bancada socialista, anunciou logo no debate na generalidade que iria apresentar uma proposta de alteração. O deputado do PS António Mendonça Mendes indicou que incidiria sobre o prémio prémio salarial atribuído aos jovens trabalhadores como forma de devolução das propinas durante os primeiros anos de atividade profissional. Agora, segundo a agência Lusa, que teve acesso ao texto, avançou que o PS quer que este prémio seja cumulável com o IRS Jovem já este ano.

Já o PSD indicou que iria incluir uma norma no texto, por sugestão do Chega, para que no próximo Orçamento do Estado fique contemplada uma descida de 0,3 pontos percentuais abrangendo o 2.º, 3.º, 4.º e 5.º escalões de rendimento.

A discussão e votação na especialidade está marcada para a sessão a seguir ao plenário, estando apontada para as 19:00.

Segundo a iniciativa do Governo, a taxa do primeiro escalão passa de 13% para 12,5%, a do segundo desce de 16,5% para 16%, a do terceiro baixa de 22% para 21,5%, a do quarto diminui de 25% para 24,4%, a do quinto decresce dos atuais 32% para 31,4%, a do sexto deixa de ser 35,5% e fica em 34,9%, a do sétimo passa de 43,5% para 43,1% e, por último, a do oitavo baixa de 45% para 44,6%. A taxa do último degrau de rendimentos continua nos 48%.

As simulações mostram que o alívio poderá ser superior a 400 euros anuais, para rendimentos mais elevados e tendo em conta deduções à coleta de 700 euros, além dos 250 euros de despesas gerais familiares.