IRS Taxas efectivas de IRS foram do 1% aos 43%. Quanto pagou você?
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Taxas efectivas de IRS foram do 1% aos 43%. Quanto pagou você?

2015 foi o ano em que entrou em vigor a reforma do IRS e, com ela, houve um desagravamento de IRS sobretudo para quem tem filhos. Em média, cada família pagou 2.014 euros de IRS, com as taxas médias efectivas a variarem entre 1,4% aos 42,9%.
Taxas efectivas de IRS foram do 1% aos 43%. Quanto pagou você?
Elisabete Miranda 04 de abril de 2017 às 19:39

Se a média fosse uma medida de fiar, em 2015, cada família que entregou declaração de IRS tinha despendido a módica quantia de 2.014 euros de imposto – o equivalente a uma taxa média efectiva de 12,23% face ao seu rendimento bruto. Contudo, por detrás destes números redondos estão realidades muito diversas, que vão desde taxas efectivas de tributação de 1,4% sobre o rendimento bruto até taxas de 42,9%.

 

Em pinceladas gerais, em 2016 houve menos famílias a entregar declarações de IRS de 2015 (quebra de 2,23%) e, apesar de um ligeiro aumento no rendimento bruto (+0,82%), menos famílias tiveram IRS a pagar (houve uma quebra de 3,91%).

Segundo as estatísticas mais recentes da Autoridade Tributária (AT), que excluem a sobretaxa, isto fica a dever-se ao alargamento da dispensa de entrega de declarações e, por outro lado, à substituição do quociente conjugal pelo familiar e o alargamento de algumas deduções à colecta, que acabaram por reduzir a factura fiscal.

Ao todo, foram aproximadamente 5 milhões os agregados a entregar declaração de IRS. Entre estas famílias (que ganham mais do que o salário mínimo anual, porque as outras estão dispensadas da entrega da declaração), só cerca de metade (51,8% do total, isto é, 2,7 milhões) pagou algum IRS. O número é estrutural, reflecte o baixo nível de rendimentos dos portugueses, e acaba por influenciar decisivamente a taxa média de IRS, de 12,23%.

Esta taxa média distribui-se de forma crescente ao longo dos escalões de rendimento bruto, podendo atingir os 43% para as famílias que ganham mais de 250 mil euros brutos por ano, e, em geral, dão conta de uma ligeira redução da tributação em todos os escalões face ao que suportaram em 2014. 


































Deduções com Saúde mais que duplicam

As estatísticas libertadas pela AT apanham o primeiro ano em que a reforma do IRS teve efeitos plenos, mas só permite tirar conclusões muito parciais sobre o seu impacto. Por exemplo, não está espelhado nos números  o impacto da substituição do quociente conjugal pelo quociente familiar (uma nova forma de consideração dos filhos no IRS, entretanto revogada pelo actual Governo), mas permitem constatar que houve uma subida generalizada das deduções à colecta e dos benefícios fiscais, o que explica a razão pela qual o actual Governo acabou surpreendido por uma factura de reembolsos bem superior à que estava à espera e que os seus antecessores tinham admitido. 

 

As estatísticas também não permitem perceber o impacto da substituição do quociente conjugal pelo quociente familiar (uma nova forma de consideração dos filhos no IRS, entretanto revogada pelo actual Governo) mas revelam uma subida generalizada das deduções à colecta e dos benefícios fiscais, o que explica a razão pela qual o actual Governo acabou surpreendido por uma factura de reembolsos bem superior à que estava à espera e que os seus antecessores tinham admitido.

 

As deduções por descendente deram um salto grande, com cada agregado familiar a abater em média 456 euros ao seu IRS (mais 45% do que um ano antes). A saúde é outra área que dá um salto, com a dedução média por família a subir de 57 euros para 119 euros.

Em contraciclo com esta tendência de subida generalizada estiveram apenas as despesas com educação, com cada família a perder em média 57 euros face ao ano anterior no IRS, devido às restrições que entretanto já estão ultrapassadas.

 

Apesar de a reforma do IRS ter introduzido a tributação separada como tributação regra, a esmagadora maioria das famílias continua a preferir entregar o seu IRS em conjunto. 



































As principais alterações ao IRS em 2015  

Introdução do quociente familiar 
O Governo anterior avançou com o quociente familiar, uma nova forma de contabilização dos filhos no IRS que tendencialmente beneficiou quem tinha mais rendimentos e mais dependentes. O Governo actual já lhe pôs fim para 2016, mas na última campanha do IRS de 2015 (recentemente liquidado), esta medida reflectiu-se nos reembolsos. O Governo anterior garantiu que esta mudança não custaria mais do que 150 milhões de euros (contas da Comissão Europeia chegaram a apontar para o dobro). 

Deduções pessoais a subir 
As deduções à colecta pessoais alargaram-se. A dedução por sujeito passivo, que era de 213,75 euros, passou a despesa geral familiar de 250 euros (mas exige que cada um peça facturas, o que nem toda a gente terá feito). As deduções por filho passaram a valer 325 euros e 450 euros, consoante tenham mais ou menos de três anos (antes valiam 213,75 ou 427,5 euros). O Governo anterior não divulgou contas sobre os custos deste alargamento. 

Despesas de saúde alargadas
A dedução com despesas de saúde subiu de 10% para 15%, além de se ter alargado esta dedução às despesas com IVA a 23%.O Governo anterior não divulgou contas sobre os custos deste alargamento. 

Último escalão recuperou deduções
 
Os contribuintes no último escalão de IRS recuperaram o direito a abater despesas, por um valor máximo de 1.000 euros. O Governo anterior não divulgou contas sobre os custos deste alargamento.

 

 




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