Os alimentos sem glúten, usados em regra por doentes celíacos, deverão ser incluídos na lista de bens essenciais que vão beneficiar de IVA à taxa zero. O mesmo acontecerá com algumas bebidas de base vegetal, bem como um conjunto de produtos dietéticos, apurou o Negócios. 

A proposta de lei do Governo, que entrou no Parlamento na passada sexta-feira, será debatida e votada na especialidade esta terça-feira e deverá vir a ser alargada, na sequência de negociações entre o Governo e a oposição, que apresentou um conjunto de propostas. 

Os alimentos sem glúten foram uma proposta do PAN, PSD e Bloco de Esquerda. Já o PSD acrescentou na sua proposta de alteração os "produtos dietéticos destinados à nutrição entérica". 

A lista de bens essenciais que irão beneficiar de isenção de IVA deverá, assim, ser alargada com mais algumas categorias, na sequência das propostas apresentadas pela oposição.

Também a data de entrada em vigor está ainda a ser fechada com o setor da distribuição, que tem apontado para o dia 25 de abril como dia único para todos os supermercados terem os seus sistemas prontos para que os produtos escolhidos sejam vendidos já sem IVA. 

Segundo informação recolhida pelo Negócios, não será essa a data a avançar, mas um dia específico na semana anterior, entre 17 e 21 de abril, que ainda está a ser debatido entre o Governo, partidos e os retalhistas.