Aumento de crimes na Operação Marquês pode favorecer Sócrates

O aumento do número de crimes de fraude fiscal que terão sido praticados por vários arguidos da Operação Marquês pode levar à prescrição de várias situações investigadas pelo Ministério Público (MP), noticia o CM na edição desta segunda-feira, 15 de março.

 

Em causa está o facto de o crime fiscal deixar de ser continuado e passar para crime isolado, depois de o juiz Ivo Rosa considerar que estavam mal contabilizados. O prazo de prescrição diminui e muitas das situações, ocorridas há mais de dez anos, poderão prescrever assim que for conhecida a decisão instrutória.

 

Segundo o mesmo jornal, Ivo Rosa, que perdeu a exclusividade do processo Marquês, a seu pedido, escreveu que a alteração da moldura penal e do número de crimes dos vários arguidos significa uma alteração não substancial dos factos. Mesmo assim, abriu a porta a recursos para a Relação de Lisboa.

 

Ao contrário do que chegou a ser anunciado, não foi a 18 de fevereiro que se ficou a conhecer a decisão do processo Marquês, que tem o ex-primeiro ministro José Sócrates como principal arguido e que poderá arrastar-se até ao verão, o que, a confirmar-se, perfaz um ano após o debate instrutório, que aconteceu a 7 de julho de 2020 e foi transmitido em direto nas televisões.

 

O ex-primeiro-ministro começou a ser investigado em 2013 e foi preso em 2014, tendo passado um período em Évora antes de passar para a prisão domiciliária. Ao juiz Ivo Rosa, que foi sorteado para decidir o processo Marquês, o antigo líder do PS negou qualquer crime e voltou a dizer que os milhões que tinha eram empréstimos do amigo Carlos Santos Silva.