Estado português tem "fama" de ser tão corrupto como o Qatar

Portugal mantém-se abaixo da média da UE no índice de percepção da corrupção no sector público. Angola deixou de ser o país lusófono mais corrupto em 2017 e a troika melhorou a reputação da Grécia. Veja a fotogaleria.
180º Somália: IPC 9
PHIL MOORE
179º Sudão do Sul: IPC 12
OMAR SANADIKI
178º Síria: IPC 14
177º Afeganistão: IPC 15
175º Iémen: IPC 16
175º Sudão: IPC 16
171º Líbia: IPC 17
171º Guiné Bissau: IPC 17
171º Guiné Equatorial: IPC 17
171º Coreia do Norte: IPC 17
167º Angola: IPC 19
153º Moçambique: IPC 25
Sergio Moraes
96º Brasil: IPC 37
91º Timor Leste: IPC 38
David Stanley
64º São Tomé e Príncipe: IPC 46
48º Cabo Verde: IPC 55
Mário Proença
29º Portugal: IPC 82
SUZANNE PLUNKETT
8º Reino Unido: IPC 82
JOCK FISTICK
8º Holanda: IPC 82
8º Luxemburgo: IPC 82
8º Canadá: IPC 82
Casper Hedberg
6º Suécia: IPC 84
RamirBorja
6º Singapura: IPC 84
Gianluca Colla
3º Suíça: IPC 85
Tomm W. Christiansen
3º Noruega: IPC 85
Ville Mannikko
3º Finlândia: IPC 85
Linus Hook
2º Dinamarca: IPC 88
Brendon O'Hagan
1º Nova Zelândia: IPC 89
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António Larguesa 21 de fevereiro de 2018 às 18:00

Portugal partilha o 29.º lugar com o Qatar e com Taiwan na edição de 2017 do Índice de Percepção de Corrupção (IPC), liderado pela Nova Zelândia e considerado o principal indicador global sobre os níveis de corrupção no sector público, que este ano avaliou um total de 180 países (percorra a fotogaleria em cima para ver quais os países mais e menos corruptos e as posições dos países lusófonos).

Face ao estudo anterior, Portugal mantém a posição e sobe um ponto na escala, para um resultado de 63, o que os autores deste exercício salientam não ser estatisticamente significativo. Ou seja, tal como há um ano, o país continua estagnado no combate à corrupção, segundo o diagnóstico da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC).

A associação que representa em Portugal a Transparência Internacional, uma ONG com sede em Berlim (Alemanha), indica que, ao longo dos últimos seis anos, o resultado do país não variou dos 62 ou 63 pontos. Neste estudo é usada uma escala de zero a 100 pontos, em que zero qualifica um país ou território como "altamente corrupto" e 100 como "totalmente livre de corrupção".

"Cronicamente abaixo" da média da União Europeia – 65 pontos em 2017 – no combate à corrupção, a estagnação portuguesa é, para o presidente da TIAC, João Paulo Batalha, "o retrato da falta de vontade política em adoptar uma abordagem frontal a este problema crítico para o bom funcionamento das instituições e para a capacidade de a nossa economia ser competitiva e captar investimento e gerar emprego".

Enquanto os vários governos continuarem a ver a corrupção exclusivamente como um problema da Justiça, continuaremos presos ao ciclo vicioso de escândalos atrás de escândalos. João Paulo Batalha, presidente da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC)
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Olhando para a tabela mundial, divulgada esta quarta-feira, 21 de Fevereiro, além de surgir empatado com o emirado do Médio Oriente suspeito de pagar subornos para ganhar a organização do Mundial de futebol de 2020 e com a ilha asiática que em 2009 condenou o antigo presidente, Chen Shui-bian, a prisão perpétua por fraude, corrupção e lavagem de dinheiro, Portugal surge ainda atrás do Butão ou das Bahamas, embora à frente de Espanha, Israel ou Polónia.

"Portugal precisa de adoptar uma estratégia nacional contra a corrupção, que meça os riscos nas várias áreas da vida pública e ponha no terreno medidas eficazes para reforçar a integridade das instituições. Enquanto os vários governos continuarem a ver a corrupção exclusivamente como um problema da Justiça, continuaremos presos ao ciclo vicioso de escândalos atrás de escândalos", acrescentou o responsável da TIAC, citado numa nota de imprensa.

Angola já não é o lusófono mais corrupto; Grécia sobe com a troika

No universo lusófono, a grande alteração em relação ao estudo anterior, neste ano em que João Lourenço sucedeu a José Eduardo dos Santos no poder em Luanda, é a troca de posições entre Angola (167º com IPC 19) e a Guiné Bissau, passando este outro país da costa ocidental africana a registar a pior classificação: ocupa a 171ª posição com um resultado de 17. Cabo Verde (48º, IPC 55), São Tomé e Príncipe (64º, IPC 46), Timor Leste (91º, IPC 38), Brasil (96º, IPC 37) e Moçambique (153º, IPC 25) completam a lista dos países de língua oficial portuguesa.

A partir das percepções de especialistas, gestores e organizações internacionais, recolhidas num total de 13 fontes (ver metodologia no final do texto), o relatório da Transparência Internacional assinala também as alterações estatisticamente significativas ocorridas nos últimos cinco anos. Áustria (+6), Reino Unido (+8) e Grécia (+12) evidenciam-se pela ascensão pontual neste índice, que no caso grego coincide com o período de intervenção de troika. Em sentido inverso, os casos da Guiné Bissau (-8), da Turquia (-9) ou da Síria (-12) surgem em destaque no grupo das maiores descidas em relação a 2012.

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Encabeçado pela Nova Zelândia (IPC 89) e pela Dinamarca (IPC 88), o índice mostra uma média global de 43, colocando mais de dois terços dos territórios analisados com uma pontuação negativa. Em termos regionais, os sectores públicos na Europa Ocidental (média de 66) são percepcionados como os menos corruptos, enquanto no extremo oposto da lista aparecem a África Subsaariana (média 32) e a Europa de Leste e a Ásia Central (média 34).

A Transparência Internacional olhou ainda à correlação entre os níveis de corrupção, a protecção da liberdade da imprensa e o envolvimento da sociedade civil, concluindo que nove em cada dez jornalistas assassinados desde 2012 morreram em países com uma pontuação abaixo de 45 neste índice. Dá uma média semanal de, pelo menos, um jornalista morto num país altamente corrupto – e um quinto destas vítimas estava precisamente a cobrir casos de corrupção.

Como é construído o Índice de Percepção de Corrupção?

Suborno, desvio de fundos públicos, uso do cargo para obter ganhos privados, nepotismo no funcionalismo público, mecanismos governamentais para prevenir a corrupção, julgamento efectivo dos funcionários corruptos, excesso de burocracia e carga burocrática, protecção legal para denunciantes, jornalistas e investigadores, ou existência de leis adequadas sobre divulgação financeira e para prevenir conflitos de interesses e acesso a informações privilegiadas. Estas são algumas das principais variáveis relativas a comportamentos corruptos no sector público que são analisadas por gestores de empresas e especialistas em cada país, incluídas num total de 13 fontes de dados usadas para o Índice de Percepção da Corrupção (IPC), que começou a ser elaborado pela Transparência Internacional em 1995.
A metodologia segue quatro passos básicos: seleccionar as fontes dos dados; estandardizá-los numa escala de zero a 100; calcular a média – e para cada país tem de haver um mínimo de três fontes de informação; e reportar uma medida de incerteza, sendo este índice acompanhado por um erro padrão e um intervalo de confiança associado à pontuação. No caso português, segundo disse ao Negócios fonte da TIAC, em 2017 os dados foram obtidos a partir destas oito fontes:
- World Economic Forum’s Executive Opinion Survey;
- Global Insight Country Risk Ratings;
- IMD World Competitiveness Yearbook;
- Bertelsmann Foundation Sustainable Governance Index;
- World Justice Project Rule of Law Index;
- PRS International Country Risk Guide;
- Varieties of Democracy Project;
- Economist Intelligence Unit Country Ratings.

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