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Proprietários mais protegidos em caso de expropriação

Novo código em preparação consagra as "expropriações pelo sacrifício" e obriga a negociação prévia com os proprietários mesmo nas expropriações urgentes

paula teixeira da cruz
paula teixeira da cruz Sofia A. Henriques
06 de Maio de 2013 às 00:01
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Imagine-se um determinado terreno que de repente é incluído num plano de ordenamento de um parque nacional e no qual, por força disso, deixa de ser possível efectuar qualquer tipo de construção. O seu proprietário mantém o terreno, mas não pode dispor dele como bem entender, ficando o seu direito substancialmente limitado. Neste momento, a lei prevê já que possa pedir por isso uma indemnização, recorrendo, se for o caso, aos tribunais, mas daqui para a frente nestes casos passará a haver lugar às chamadas "expropriações pelo sacrifício", sendo os proprietários imediatamente indemnizados. 

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