Justiça Rio preferia que nova PGR fosse "alguém de fora do Ministério Público"

Rio preferia que nova PGR fosse "alguém de fora do Ministério Público"

O presidente do PSD considera que "a forma como o Governo geriu [o processo de escolha do novo PGR] não foi a melhor". Para Rui Rio, prevalecendo uma decisão no sentido da não continuidade de Marques Vidal como procuradora-geral da República, então deveria ter sido escolhido "alguém de fora do Ministério Público".
Rio preferia que nova PGR fosse "alguém de fora do Ministério Público"
David Santiago 21 de setembro de 2018 às 13:36

O PSD não se revê na forma como o Governo socialista geriu o processo de escolha da sucessora de Joana Marques Vidal na procuradoria-geral da República (PGR) e considera que houve uma oportunidade perdida de identificar o que vai mal no funcionamento do Ministério Público de forma a "corrigir os aspectos negativos" identificados.

Em conferência de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira, 21 de Setembro, Rui Rio lembrou que "a posição do PSD era que deveríamos aproveitar a nomeação de um novo procurador-geral da República" para "identificar pontos negativos" na forma como funciona a PGR e para se dizer como resolvê-los. 

Depois de num debate com Santana Lopes enquanto candidato à liderança do PSD, Rio afirmou em Janeiro fazer um balaço da actuação do MP que "não é positivo". No entanto, o agora presidente social-democrata não deixa de notar que "a PGR melhorou muito nos últimos anos" e que Joana Marques Vidal terá feito porventura o "melhor" mandato já realizado à frente daquela instituição. 

E mesmo tendo em conta que persistem "problemas" no funcionamento do Ministério Público, que continua "muito aquém daquilo que é exigível num Estado democrático", Rio afirma que "entendíamos perfeitamente que Joana Marques Vidal fosse nomeada outra vez".

Sem apontar críticas à próxima PGR, Lucília Tiago, Rui Rio defende que a optar pela não recondução de Marques Vidal, a melhor opção teria sido adoptar "um modelo diferente", escolhendo "alguém de fora do Ministério Público". Esse alguém deveria ser uma personalidade de "grande prestígio na sociedade portuguesa".

Rio Rio rejeitou ainda, a exemplo da posição já assumida pelo PS, a possibilidade de uma revisão constitucional espoletada pela questão da clarificação quanto ao mandato do PGR, embora admitindo que no caso de uma alteração constitucional mais alargada essa questão possa também ser contemplada. 

Esta quinta-feira, antes ainda da divulgação da nomeação de Lucília Gago como nova PGR pelo Presidente da República, Rio afirmara, citado pela Lusa, que "se for vontade do Governo (...), não nomear a doutora Joana Marques Vidal, então aquilo que nós entendemos que seria o melhor para o país, era encontrar uma individualidade na sociedade portuguesa, portanto fora do Ministério Público, que para lá da isenção (...) tenha os conhecimentos, a respeitabilidade e o currículo que possam fazer desse procurador-geral da República, ou dessa procuradora-geral da República, um certo consenso nacional".




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