Joana Marques Vidal não será reconduzida no cargo de Procuradora Geral da República, informou Presidência da República numa nota publicada no website oficial, confirmando assim o que o Expresso e o Público tinham avançado.

Lucília Gago (na foto, com Joana Marques Vidal) será a nova procuradora-geral. "O Presidente da República, sob proposta do Governo, decidiu nomear Procuradora-Geral da República a Senhora Procuradora-Geral Adjunta, Dra. Lucília Gago, com efeitos a partir de 12 de Outubro de 2018", pode ler-se na nota.

Segundo a nota, a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, acontece já que este "sempre defendeu a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da Democracia, à afirmação da credibilidade das Instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios".

Durante as últimas semanas muitos argumentos foram esgrimidos sobre a legitimidade de renovar o mandato do Procurador-Geral da República.

A nota da presidência refere ainda que "Lucília Gago garante, pela sua pertença ao Ministério Público, pela sua carreira e pela sua actual integração na Procuradoria-Geral da República - isto é, no centro da magistratura - a continuidade da linha de salvaguarda do Estado de Direito Democrático, do combate à corrupção e da defesa da Justiça igual para todos, sem condescendências ou favoritismos para com ninguém, tão dedicada e inteligentemente prosseguida pela Senhora Dra. Joana Marques Vidal".

Joana Marques Vidal não será reconduzida no cargo de Procuradora Geral da República, informou Presidência da República numa nota publicada no website oficial, confirmando assim o que o Expresso e o Público tinham avançado.

Lucília Gago (na foto, com Joana Marques Vidal) será a nova procuradora-geral. "O Presidente da República, sob proposta do Governo, decidiu nomear Procuradora-Geral da República a Senhora Procuradora-Geral Adjunta, Dra. Lucília Gago, com efeitos a partir de 12 de Outubro de 2018", pode ler-se na nota.

Segundo a nota, a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, acontece já que este "sempre defendeu a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da Democracia, à afirmação da credibilidade das Instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios".

Durante as últimas semanas muitos argumentos foram esgrimidos sobre a legitimidade de renovar o mandato do Procurador-Geral da República.

A nota da presidência refere ainda que "Lucília Gago garante, pela sua pertença ao Ministério Público, pela sua carreira e pela sua actual integração na Procuradoria-Geral da República - isto é, no centro da magistratura - a continuidade da linha de salvaguarda do Estado de Direito Democrático, do combate à corrupção e da defesa da Justiça igual para todos, sem condescendências ou favoritismos para com ninguém, tão dedicada e inteligentemente prosseguida pela Senhora Dra. Joana Marques Vidal".