Os Emirados Árabes Unidos (EAU) estão a caminho de se tornar num dos primeiros países a usar inteligência artificial (IA) para redigir nova legislação e rever e alterar leis já existentes, avançou o Financial Times.

O objetivo é que um novo sistema legislativo torne mais eficiente o processo de criação de leis do Estado do Médio Oriente. "Este novo sistema legislativo, alimentado por inteligência artificial, vai mudar a forma como criamos leis, tornando o processo mais rápido e mais preciso", disse o governante do Dubai e vice-presidente dos EAU, Sheikh Mohammad bin Rashid Al Maktoum, citado por meios de comunicação social estatais. O líder do Dubai – um dos sete emirados que compõem o país - acrescentou ainda que a IA irá "sugerir regularmente atualizações à nossa legislação".

O anúncio chega depois de, na semana passada, os ministros do país terem aprovado a criação de uma nova unidade no Governo, o Regulatory Intelligence Office, para supervisionar o uso de IA no processo legislativo.

Os EAU planeiam utilizar IA para acompanhar a forma como as leis afetam a população e a economia do país, criando uma base de dados de leis federais e locais, juntamente com dados do setor público. O Governo espera que a utilização de IA acelere o processo legislativo em 70%, de acordo com a ata da reunião do Conselho de Ministros, citada pelo Financial Times.

Ainda assim, não é ainda claro qual o sistema de IA que o governo do país tenciona usar. A intenção chega numa altura em que Abu Dhabi tem apostado fortemente no investimento em IA, à medida que outros governos ao nível global exploram o uso da tecnologia para tornarem mais eficientes alguns processos, que podem ir desde o resumo de projetos de lei até à melhoria da prestação de serviços públicos. Mas o plano dos EAU é inédito no sentido em que se pretende que um novo sistema sugira ativamente alterações às leis atuais e que proponha igualmente novos projetos de lei.