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HSBC congela conta que recebeu 500 milhões de Angola

Banco britânico congelou conta há várias semanas e avisou as autoridades através de um "relatório de actividade suspeita". HSBC diz não ter qualquer conta em nome de José Filomeno dos Santos.

Reuters
Lusa 28 de Março de 2018 às 12:52
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O banco britânico HSBC congelou uma conta ligada à alegada fraude de 500 milhões de dólares cometida pelo antigo presidente do Fundo Soberano de Angola e filho do ex-Presidente da República, noticia o Financial Times.

De acordo com o jornal britânico, o banco congelou a conta há várias semanas e considera que a decisão demonstra que cumpre todas as regras relativamente a entradas de capital e está atento a possíveis movimentos de lavagem de dinheiro.

"O banco, que tem um histórico assinalável sobre lavagem de dinheiro e foi alvo de penas pesadas esta década, bloqueou a conta há pelo menos várias semanas e reportou o caso às autoridades britânicas, no seguimento do tamanho e da natureza pouco comum da transacção, que fez disparar as campainhas de alarme", lê-se na edição desta quarta-feira, 28 de Março, do FT.

O HSBC não detém uma conta em nome de Filomeno dos Santos e avisou as autoridades britânicas através de um 'relatório de actividade suspeita'.

De acordo com o jornal, há outros bancos a analisar se estiverem envolvidos na alegada fraude ligada a José Filomeno dos Santos, que até Janeiro geria os 5.000 milhões de dólares do Fundo Soberano de Angola.

O Credit Suisse disse que documentos falsos caracterizados como sendo do próprio banco foram usados como parte desta fraude, mas esclareceu que a investigação descobriu apenas falsificação de documentos e não movimentos de capitais.

José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano, e o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA) Valter Filipe foram constituídos arguidos pela justiça angolana pela prática suspeita de crimes de defraudação, peculato e associação criminosa, entre outros.

A informação sobre os crimes de que são suspeitos foi prestada na segunda-feira aos jornalistas pelo subprocurador-geral da República de Angola, Luís Benza Zanga, durante um encontro com deputados angolanos, em Luanda.

"Foram constituídos arguidos e ouvidos nessa qualidade, acerca dos crimes de burla por defraudação, peculato, associação criminosa, tráfico de influências e branqueamento de capitais", explicou o subprocurador-geral que anteriormente tinha já revelado que José Filomeno dos Santos tinha sido constituído arguido e estava impedido de sair do país.

Durante o último mandato (2012-2017) de José Eduardo dos Santos como Presidente angolano, o filho mais velho, José Filomeno dos Santos, então nomeado para presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola, foi apontado como possível candidato à sucessão do chefe de Estado.

De acordo com a informação transmitida na segunda-feira por Luís Benza Zanga, em causa está uma transferência irregular de 500 milhões de dólares para um banco britânico, que além de José Filomeno dos Santos e Valter Filipe levou à constituição de outros três arguidos, um dos quais, Jorge Gaudens Pontes Sebastião, é sócio do filho do ex-Presidente angolano.

"Deriva do facto de ter havido uma transferência ilegal de 500 de milhões de dólares de Angola para o exterior, consubstanciada no crime de burla e peculato", explicou Luís Benza Zanga, que é também dircetor da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) de Angola.

Acrescentou que os cinco arguidos – incluindo António Samalia Bule Manuel e João Domingos dos Santos Ebo, ambos funcionários do BNA - "já foram ouvidos" no processo e que a investigação envolveu buscas domiciliárias e em escritórios."Foram apreendidos documentos e outros objectos ligados ao crime", disse ainda.

José Filomeno dos Santos e Valter Filipe, juntamente com os restantes arguidos, aguardam o desfecho deste processo com Termo de Identidade e Residência (TIR), apresentações periódicas às autoridades e proibição de saída do país.

Na terça-feira, o antigo presidente do Fundo anunciou que foi entregar o passaporte às autoridades.

José Filomeno dos Santos foi exonerado em Janeiro pelo novo Presidente angolano, João Lourenço, do Fundo Soberano de Angola e Valter Filipe foi substituído na liderança do BNA em Outubro, também por decisão do chefe de Estado.

A Lusa noticiou a 20 de Março que uma agência britânica de combate ao crime vai devolver 500 milhões de dólares (406 milhões de euros) ao Banco Nacional de Angola, cuja transferência está a ser investigada no Reino Unido.

A Agência Nacional de Crime (NCA) britânica confirmou à agência Lusa que a Unidade Internacional de Corrupção está a investigar uma possível fraude de 500 milhões de dólares contra o Banco Nacional de Angola.

"Em Dezembro de 2017 e Janeiro de 2018, a NCA utilizou as novas disposições da Lei de Finanças Criminais de 2017 para impedir a transferência de activos. A autorização necessária para que os fundos sejam devolvidos às autoridades angolanas foi obtida agora", indicou.

Um porta-voz da Agência adiantou que a investigação "está em curso" e saudou a "cooperação até à data com as autoridades angolanas para chegar a uma conclusão satisfatória para este assunto".

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