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Julgamento de Dilma entra na recta final

A presidente está afastada do cargo há mais de 100 dias, mas só perderá em definitivo o mandato se dois terços dos senadores a julgarem culpada. A votação final deve ocorrer na próxima semana.

Reuters
Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 25 de Agosto de 2016 às 08:00
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A derradeira etapa do processo que pode conduzir à destituição em definitivo de Dilma Rousseff arranca nesta quinta-feira e poderá estar concluída em meados da próxima semana. 

Nesta última fase, onde o julgamento deixará de ser estritamente político e passará a ser conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, serão chamadas as testemunhas-chave e, por opção própria, a presidente fará a sua defesa de viva voz, provavelmente na segunda-feira.

Para que se confirme a condenação definitiva  à perda do mandato renovado em 2014 e à inelegibilidade por oito anos será necessário que 54 entre os 81 senadores, ou seja uma maioria qualificada, a julgue culpada dos crimes de responsabilidade orçamental e de gestão em violação das normas constitucionais que estiveram na base da denúncia acolhida pelo Congresso dos Deputados em meados de Abril. Segundo um levantamento feito nesta semana  pelo jornal O Globo, 51 senadores já declararam que votarão a favor do "impeachment", 19 anunciaram que votarão contra 19 e 11 não quiseram manifestar  o seu voto ou não foram encontrados.

A presidente brasileira foi afastada em 13 de Maio após o primeiro voto no Senado, estando desde então o cargo a ser interinamente assumido pelo seu "vice" Michel Temer que, à partida, concluirá o mandato até ao fim de 2018. Dilma é acusada de, em vésperas de eleições, ter  maquilhado as contas públicas, atrasando transferências do Tesouro federal para bancos públicos (as chamadas pedaladas fiscais), e publicado decretos que aumentaram a despesa sem a necessária autorização parlamentar e quando a meta orçamental já não estava a ser cumprida.

Numa carta dirigida na semana passada aos brasileiros e ao Senado, Dilma volta a dizer-se inocente e diz-se disponível para consultar os brasileiros sobre a possibilidade de convocar eleições antecipadas e sobre a "reforma política e eleitoral", considerando ser necessário mudar as regras perante o "número excessivo de partidos" e "práticas políticas questionáveis".
Apesar de estar afastada de funções, Dilma ainda conserva o foro privilegiado, só podendo ser julgada pelo STF. Se o Senado votar pelo "impeachment", perde esse estatuto e poderá ser investigada pelo juiz Sérgio Moro,  que conduz a operação anti-corrupção Lava Jato. Segundo escreve a Folha de São Paulo,  obstrução à justiça deverá ser o processo que segue, que envolverá também Lula da Silva.
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