A administração de Barack Obama já fez as contas à reforma do sistema de saúde norte-americano e concluiu que o novo modelo vai custar, em média, 328 dólares a cada cidadão norte-americano.

Os preços dos novos planos de saúde têm estado no centro de um grande debate político, nomeadamente o facto de se os novos seguros vão ser suficientemente atractivos para cativar milhões de norte-americanos que não têm qualquer tipo de plano de saúde.

Nos Estados Unidos não existe um sistema nacional de saúde, funcionando o sistema à base de seguros de saúde controlados pelos privados, o que torna os cuidados de saúde inacessíveis a alguns estratos da população norte-americana.

Uma das grandes bandeiras de campanha de Barack Obama foi a reforma do sistema de saúde – que ficou conhecida por “Obamacare” –, de forma a tornar os cuidados de saúde mais acessíveis a um maior número de norte-americanos. Esta controversa reforma pressupõe que a partir de 2014 todos os norte-americanos que ainda não tenham seguro de saúde possam subscrever um, com preços regulados pelo Estado. Até agora, este sector era controlado pelas mãos dos privados, mas a administração de Obama quer controlar os preços deste mercado.

No actual sistema, os preços dos seguros de saúde são mais baixos nos estados onde a oferta é maior e mais elevados nos estados onde a oferta é menor. A intenção de Obama é uniformizar o custo dos seguros de saúde, de maneira a reduzir os preços. Porém, uma vez que a oferta e a procura são diferentes de estado para estado, esta nova medida de Obama significa que alguns norte-americanos poderão ver os seus seguros de saúde aumentar e o preço de outros diminuir.

No entanto, não se espera que a nova legislação afecte os seguros que muitos norte-americanos já têm. Porém, com a nova lei, as seguradoras, que passam a ser reguladas pela administração norte-americana não podem anular seguros em caso de doenças ou rejeitar segurados com base em condições pré-existentes, exemplos que aconteciam até agora.

A administração da Casa Branca conta que sete milhões de americanos subscrevam um seguro de saúde, ao abrigo da nova reforma, no primeiro ano da reforma. A requalificação do sistema de saúde norte-americano foi aprovada em 2010, sendo que algumas disposições devem entrar em vigor a 1 de Outubro deste ano.

“Para milhões de americanos estas novas opções vão finalmente permitir o acesso a um seguro de saúde compatível com os seus orçamentos”, afirmou a secretária do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, Kathleen Sebelius, citada pela Reuters.

Desde que o “Obamacare” foi aprovado, os republicanos já tentaram por 33 vezes anular a reforma do sistema de saúde, sem resultado, uma vez que as iniciativas de anulação da legislação têm de passar pelo Senado, que é controlado pelos democratas.

“ Filibuster” de Ted Cruz já dura mais de 16 horas

O senador republicano Ted Cruz, eleito pelo Texas, está a discursar há mais de 16 horas no Senado dos Estados Unidos, numa intervenção contra a reforma do sistema de saúde norte-americano.

O apoiante do “Tea Party” – a facção ultraconservadora dos republicanos – começou a sua intervenção às 18h41 TMG (19h41 de terça-feira, em Lisboa) e só tem interrompido o discurso para responder a questões dos membros do Senado (a maior parte colocada pelos colegas republicanos) e para pequenas intervenções de outros republicanos, o que lhe permite sair da sala por breves instantes e desentorpecer as pernas.

“Pretendo falar em oposição ao ‘Obamacare’ até não ser capaz de estar de pé”, comunicou o senador no início da sua intervenção, cita a Reuters. Porém, as mais de 16 horas de discurso não se têm centrado apenas na reforma do sistema de saúde dos Estados Unidos. Ted Cruz já falou sobre as dificuldades do seu pai, um imigrante Cubano, já recitou versos de Doctor Seuss, já leu uma história às filhas, que o acompanham pela televisão e falou até das divergências que teve numa noite de Natal com a futura esposa, que é vegetariana.

A falar para a assistência, que é escassa, há mais de 16 horas, o discurso do senador do Texas é o maior desde 1990. Em Março deste ano, um correligionário de Cruz, Rand Paul, discursou 13 horas em protesto contra a política da administração de Obama no uso de “drones”.

Ted Cruz vai ser obrigado a interromper a sua estratégia de obstrução ("filibustering", em inglês) – mais utilizada para impedir a aprovação de legislação – ao meio dia, uma vez que está prevista uma votação sobre o orçamento.

Orçamento para o “Obamacare”

Na última sexta-feira, a Câmara dos Representantes (câmara baixa do Congresso), onde os republicanos estão em maioria, aprovou um orçamento excepcional para a administração de Barack Obama, impedindo, porém, a provisão de fundos para a reforma do sistema de saúde. Agora, o Senado tem de pronunciar-se sobre o projecto de lei, mas os democratas anunciaram já que iam alterar o projecto de modo a garantir financiamento da reforma do sistema de saúde.

A administração de Obama precisa de fundos excepcionais para financiar o “Obamacare” até ao final do dia de 30 de Setembro. Caso não seja aprovado o orçamento especial, a administração norte-americana terá de parar parcialmente a governação.

Com a sua estratégia de “filibustering”, Ted Cruz pretende impedir as emendas ao projecto dos democratas ou atrasar o procedimento, de maneira a que se torne impossível alterar o projecto de lei republicano.