Banco de Portugal paga para Centeno sair para a reforma antecipada
Banco de Portugal vai pagar a diferença entre o valor da pensão de reforma a que Mário Centeno teria direito e o valor de saída que negociou. Podem existir mais saídas e em moldes semelhantes.
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A saída de Mário Centeno do Banco de Portugal com uma reforma antecipada foi negociada com a instituição, agora liderada por Álvaro Santos Pereira, e é melhor do que seria se se aplicasse apenas a contabilização dos anos de serviço e da idade do ex-governador, avança o Expresso esta terça-feira. A fórmula de cálculo acordada entre as partes segue as regras do fundo de pensões e caberá ao Banco de Portugal avançar com a diferença entre o valor da pensão e o valor de saída negociado.
A trabalhar no Banco de Portugal desde 2000, Mário Centeno deixa agora a instituição no âmbito de um plano de extinção da figura de consultor do Conselho de Administração, cargo que ocupava há seis meses. A saída terá sido "acordada entre as partes no quadro do regime de aposentação ao abrigo do fundo de pensões existente no Banco de Portugal para trabalhadores admitidos até março de 2009" e que é mais generoso do que o regime atual. Com essas condições, um trabalhador com 50 anos de idade e mais de 15 anos de descontos pode pedir a reforma antecipada e negociar o valor da pensão. O valor é, por isso, "correspondente à percentagem fixada mediante acordo entre o Banco de Portugal e o trabalhador".
No caso de Mário Centeno, o Banco de Portugal vai compensar o fundo de pensões pela diferença entre o valor da pensão de reforma a que Mário Centeno teria direito ao sair com 59 anos de idade e 26 anos de carreira no Banco de Portugal e o valor de saída que negociou. Mário Centeno já está em Miami a preparar-se para uma nova fase da sua vida, em que irá dar aulas.
O ex-ministro das Finanças foi o primeiro dos consultores do banco central a acordar a saída, segundo o Expresso. O BdP quer que as seis pessoas com estatuto de consultor do conselho de administração fiquem com projetos em concreto no regulador bancário, estando prevista a negociação com caso isso não seja possível e em acordos com contornos semelhantes aos de Mário Centeno.
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