Governo faz “périplo” por partidos sobre OE a partir de 4.ª feira, mas “negociações” só mais tarde

O Governo começa na próxima semana, na quarta-feira, a reunir-se com os partidos representados na Assembleia da República a propósito da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE 2026), mas “não serão propriamente negociações”, que só acontecerão mais tarde com os grupos parlamentares que queiram entender-se com o Governo. A expectativa é que as discussões “sejam bastante mais fáceis este ano”, afirmou o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.

Tal como o jornal Público avançava nesta quinta-feira, em declarações após reunião do Conselho de Ministros Abreu Amorim confirmou o arranque das discussões, que deverá também ser acompanhado, ao longo das próximas semanas, da publicação do Quadro de Políticas Invariantes, que traduz as variações de despesa previstas com base apenas nas medidas já em vigor, e das Grandes Opções do Plano – que, entre outros conteúdos, costumam incluir os tetos máximos de despesa por áreas da governação, embora não de forma consolidada e com pouca utilidade para o objetivo de perceber de que margem o Governo disporá para eventuais futuras negociações.

Os encontros com os grupos parlamentares e deputados únicos terão início, assim, a 3 de setembro, e prosseguirão depois de acordo com as agendas dos ministros, que com estes irão dialogar. 

"As reuniões serão multi-temáticas, serão com vários ministros. Não serão propriamente negociações sobre o Orçamento", clarificou o ministro dos Assuntos Parlamentares. Para já, o Governo faz um "périplo" com vista a preparação da proposta do OE 2026, esperada a 10 de outubro. As negociações, lembrou Abreu Amorim, virão depois, nomeadamente em função da disponibilidade dos grupos parlamentares e do Executivo para entrarem nelas.

Em resposta a uma pergunta colocada na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Abreu Amorim disse esperar que as discussões sobre o OE 2026 "sejam bastante mais fáceis". No ano passado e anterior legislatura, recorde-se, o PS e a AD chegaram a ensaiar possíveis entendimentos para garantir luz verde ao documento, acabando por não fechar acordo. O OE 2025 acabaria por contar com a abstenção do PS e rejeição da restante oposição, incluindo mais de 200 alterações propostas pelos partidos fora do Governo. Por exemplo, um reforço de atualização de pensões proposto pelos socialistas.

Para o ministro dos Assuntos Parlamentares, a expectativa é, desta vez, que as discussões ocorram com "uma lógica de acalmação, de que bem precisaríamos, na política portuguesa".