Marcelo apressa formação do novo Governo por causa do Brexit

Marcelo Rebelo de Sousa vai receber no Palácio de Belém as forças políticas que asseguraram representação parlamentar já esta terça-feira, 8 de outubro, e também "se for possível, em termos de tempo", também "o primeiro-ministro que vier a resultar em termos de indigitação da audição dos partidos".

 

Em declarações aos jornalistas à saída de uma iniciativa no Centro de Congressos do Estoril, citado pela Lusa, o chefe de Estado insistiu esta manhã que há "uma razão de urgência" para acelerar este processo: a realização de "um Conselho Europeu muito importante para discutir o Brexit antes do dia 31 de outubro", durante a próxima semana.

 

"Conviria que o primeiro-ministro indigitado ouvisse os partidos numa composição diferente do Parlamento, portanto, já deste Parlamento acabado de eleger, sobre os temas europeus, antes da tomada de posição no Conselho Europeu", acrescentou, segundo o jornal Público.

 

Em poucas horas, esta é a segunda vez que Marcelo alude à necessidade de rapidez na escolha do novo chefe de Governo. Numa nota publicada no site da Presidência durante a madrugada, frisara já que, "dado que se realiza a 17 e 18 de outubro um importante Conselho Europeu, nomeadamente por causa do Brexit", irá receber os partidos em Belém apenas dois dias depois da ida às urnas.

Esta manhã, em Cascais, o Presidente da República, que ainda não revelou se se irá candidatar a um segundo mandato em Belém, antecipou ainda que "o que [tenciona] ouvir das forças políticas e dizer às forças políticas é que, tal como na legislatura anterior, o Presidente vai fazer tudo para que haja estabilidade".

O que vem aí?

Só depois de nomeado por Marcelo Rebelo de Sousa é que António Costa irá proceder à formação do Governo, apresentando a lista de ministros ao Presidente, que terá de dar o seu aval, uma vez que a Constituição prevê que são nomeados pelo chefe de Estado, por indicação do primeiro-ministro.

 

Depois de empossado, o novo Executivo enfrenta a primeira tarefa: a preparação do programa que terá de levar ao Parlamento até dez dias depois da data da tomada de posse. Um debate que dura, no máximo, três sessões plenárias. Por princípio, o programa de Governo não é submetido a votação, a menos que um dos partidos apresente uma moção de censura ou que o próprio Executivo peça uma moção de confiança.