Montenegro não declarou ao Constitucional casa com seis pisos

Nas declarações que apresentou ao Tribunal Constitucional até ao ano passado (2022), Luís Montenegro não declarou o valor de uma moradia de luxo em Espinho que começou a ser construída em 2016, segundo o Expresso.

A menos de 100 metros da praia, na zona nobre da cidade, a moradia tem 829,6 m2 de construção e seis pisos, dois salões, oito casas de banho, um escritório, cinco quartos, uma lavandaria, garagem para quatro carros, de acordo com os documentos consultados pelo semanário na autarquia. A casa começou a ser construída em 2016, numa altura em que o m2 rondava os 1000 euros. Em 2021, quando o alvará foi emitido, o preço do m2 era já de cerca de dois mil euros.

Explica o jornal que a lei obriga os políticos a darem conta de alterações patrimoniais superiores a 35 mil euros (50 vezes o salário mínimo do ano passado), devendo indicado o valor patrimonial efetivo e explicar como é que esse acréscimo de património foi conseguido.

O líder do PSD, que apresentou no processo de licenciamento uma estimativa de 336 mil euros (menos de metade do preço de mercado do m2), não esclareceu o valor da moradia. Disse, no entanto, ao jornal que cumpriu com todas as obrigações declarativas.

Ao final da manhã, o PSD emitiu um comunicado onde afirma que é "falso" que haja qualquer omissão na declaração.