PAN leva à discussão direito de votar aos 16 anos

O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai levar ao Parlamento um projecto de resolução no qual defende o direito de voto aos 16 anos, avança o Público.

Projeto vem com a assinatura do deputado André Silva, o qual admite ao Público ter "algumas expectativas" de que o projecto "possa ser aprovado", argumentando que "todos os partidos dizem estar preocupados com a juventude, com a abstenção e com a melhoria e consolidação do sistema democrático".

Para além das razões pelas quais espera aceitação da parte dos restantes partidos, André Silva elenca outros motivos para aprovar o projeto: aos 16 anos é legal que um jovem trabalhe, pague impostos, casar com autorização parental, perfilhar, alterar o nome e a referência ao sexo no registo civil ou interromper uma gravidez. Direitos que, do ponto de vista de André Silva, dão força ao de voto.

"O Estado reconhece às pessoas no âmbito destes assuntos sensíveis a maturidade e a capacidade de tomarem decisões quanto à conformação das suas vidas, porém, não podem escolher as políticas que decidem o que nos afeta no quotidiano", defende o PAN.