PGR: Lucília Gago é especialista na área de família e menores e foi directora do DIAP de Lisboa

Segundo a biografia anexada ao pedido de apreciação feito ao Presidente da República pelo primeiro-ministro, Lucília Gago é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1978, e ingressou dois anos depois no Centro de Estudos Judiciários. 

 

Nascida em Lisboa em 1956, Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago foi a partir de 1981 delegada do procurador da República e foi promovida a procuradora da República em 1994, com funções, nomeadamente, no DIAP de Lisboa e no Tribunal de Família e Menores de Lisboa.

 

No DIAP desemprenhou funções numa secção especializada em crimes cometidos no exercício de funções públicas ou políticas, corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade económico-financeira.

 

Entre 2002 e 2005 foi procuradora coordenadora dos magistrados do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e em 2005 foi promovida a procuradora-geral adjunta, exercendo funções até 2012 na procuradoria-geral distrital de Lisboa.

 

No mesmo período foi também coordenadora distrital dos magistrados do Ministério Público que no âmbito da jurisdição de família e menores exerciam funções na primeira instância.

 

Na área também de família e menores foi docente e coordenadora no Centro de Estudos Judiciários, entre 2012 e 2016, e em 2016 e 2017 foi directora do DIAP de Lisboa.

 

Desde 2017 exerce funções na Procuradoria-Geral da República, onde criou e desenvolveu um gabinete na área da família e da criança e do jovem. Desde 2009, representando a Procuradoria, integra a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens.

 

Entre 2014 e 2015 Lucília Gago coordenou a comissão legislativa de revisão do regime jurídico do processo de adopção.

 

Na nota enviada ao Presidente da República o primeiro-ministro diz entender que é desejável que a personalidade a nomear seja um magistrado do Ministério Público, com estatuto de Procurador-Geral Adjunto e com experiência nas áreas de acção do Ministério Público, em particular a acção penal.

 

O Presidente da República nomeou hoje Lucília Gago como procuradora-geral da República, com efeitos a partir de 12 de Outubro.