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Bloco de Esquerda admite negociar fiscalidade nos combustíveis mas só no próximo orçamento

O Bloco de Esquerda admite negociar a revisão da fiscalidade nos combustíveis, bem como todo o mecanismo de formação de preços no sector, mas apenas no âmbito do Orçamento de Estado para 2019.

Pedro Curvelo pedrocurvelo@negocios.pt 24 de Maio de 2018 às 17:44
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O Bloco de Esquerda indicou esta quinta-feira estar disponível para discutir a revisão da fiscalidade nos combustíveis, bem como todo o mecanismo de formação de preços no sector, mas apenas no âmbito do Orçamento de Estado para 2019. Esta posição foi defendida pelo deputado Heitor de Sousa durante o debate em plenário da Assembleia da República sobre políticas fiscais e os preços dos combustíveis. 


O debate, marcado a pedido do PSD, surge numa altura em que os preços dos combustíveis estão a subir há nove semanas consecutivas e se encontram em máximos desde 2014. O PSD apresentou um projecto de resolução em que insta o Governo a "diminuir as taxas de Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) sem afectar a receita fiscal de 2018, na medida em que este seja reduzido em montante idêntico ao do aumento da receita de IVA decorrente da subida dos preços dos produtos petrolíferos". 

No Parlamento, PSD e CDS-PP atacaram a aplicação da sobretaxa do ISP e a não revisão trimestral da mesma, prometida pelo Governo. PS, PCP e BE centraram-se nos problemas de falta de transparência nos mecanismos de formação de preços e recuperaram medidas do anterior governo de direita para contra-atacar.

O deputado social-democrata Cristóvão Norte abriu o debate acusando o Governo de não cumprir a promessa feita aquando da introdução do adicional de ISP, em 2016, de que esta medida seria neutra do ponto de vista fiscal e que haveria uma revisão trimestral tendo em conta a evolução dos preços do petróleo.

"Comparando os preços médios dos combustíveis de 2018 com os de 2015, conclui-se que: na gasolina, 68% do aumento do preço médio resulta do agravamento de impostos e no gasóleo, 75% do aumento do preço médio resulta do agravamento de impostos", sublinhou.

"Com estes agravamentos da tributação sobre os combustíveis os portugueses pagaram mais de 1.000 milhões de euros adicionais de impostos, simplesmente por efeito do agravamento daqueles impostos. Mais 1.000 milhões de euros de austeridade encapotada", acusou o parlamentar.

Na resposta, Carlos Pereira, do PS, destacou que o peso da componente da matéria-prima no preço dos combustíveis aumentou no último ano. O deputado socialista aproveitou também para criticar o anterior governo, liderado por Pedro Passos Coelho, assinalando que o preço médio do gasóleo durante o "reinado" de Passos foi de 1,34 euros, enquanto com o actual governo é de 1,24 euros.

CDS quer anular sobretaxa do ISP

Pedro Mota Soares, deputado do CDS, classificou o aumento de impostos – de 600 milhões de euros acima da neutralidade fiscal, segundo a UTAO – como um "saque". Nada justifica esta sobretaxa do ISP a não ser a "voracidade do Governo", acusou, acrescentando que uma "família que gaste cinco mil euros a abastecer num ano, paga 3.100 euros em impostos".

"O único momento em que somos todos Centeno é quando vamos à bomba de gasolina", afirmou, antes de anunciar que o CDS irá apresentar a 21 de Junho uma proposta para a anulação da sobretaxa do ISP.

Bruno Dias, do PCP, defendeu que "é necessário e é possível, reduzir a carga fiscal sobre os produtos energéticos". "Para além do necessário ajustamento em relação ao ISP prometido pelo Governo PS e não concretizado, e da redução da incorporação obrigatória de biocombustíveis para 5,5%, é urgente avançar com a redução do IVA sobre a electricidade, sobre o gás natural e o gás de botija", acrescentou.

No encerramento do debate, Emídio Guerreiro, do PSD, recordou o "fantasma" de José Sócrates. "Nos últimos dias, o governo e os seus apoiantes tentaram confundir as pessoas sobre os motivos dos aumentos dos combustíveis. Foi um regresso ao passado de propaganda do tempo de Sócrates", atirou. "Quando a coisa corre mal a culpa é sempre dos outros, tal como acontecia com a cartilha socrática", acrescentou. "O que se estranha é a hipocrisia do PCP e BE, porque no discurso são contra os aumentos dos preços, mas viabilizam sempre as propostas que levam aos aumentos dos impostos", concluiu.

Contactado pelo Negócios, o Ministério das Finanças remeteu para a posição defendida quarta-feira, em entrevista à TSF, pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. António Mendes Mendonça, sobre uma possível descida no próximo OE, disse que "estamos muito longe da apresentação da proposta", remetendo para essa altura qualquer tomada de decisão.

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