Política Costa reconhece estar a negociar nacionalização do SIRESP

Costa reconhece estar a negociar nacionalização do SIRESP

Com a época dos incêndios à porta e perante as dúvidas da oposição quanto ao sistema de redundância, o primeiro-ministro assegurou que existem condições para fechar um acordo "nas próximas horas" com o SIRESP. Questionado por Jerónimo de Sousa, admitiu que o objetivo passa pela nacionalização do sistema.
Costa reconhece estar a negociar nacionalização do SIRESP
Lusa
David Santiago 13 de maio de 2019 às 16:43
António Costa assegura que deverá ser possível fechar um acordo com o SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal) "nas próximas horas" e admite que o objetivo final da negociação em curso com a Altice (acionista maioritária do SIRESP) passa pela "aquisição da posição acionista por parte do Estado", o que significa que a finalidade é nacionalizar o sistema. 

Num debate quinzenal em que o Governo definiu como tema a discussão da estratégia para os fogos, as negociações entre o Governo e o SIRESP foram um dos temas principais do debate parlamentar. O primeiro a abordar a questão foi o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, que perguntou ao Governo se já pagou a dívida de 11 milhões ao SIRESP, recordando que a entidade responsável pela rede nacional de comunicações de emergência e segurança ameaçou suspender as comunicações por satélite durante o verão. 

Garantindo não haver nenhuma dívida, desde logo porque "não há nenhum contrato celebrado", e notando que o Estado não pode pagar nada que não tenha o "visto do Tribunal de Contas", o primeiro-ministro António Costa salientou que em 2018 o SIRESP realizou os "investimentos necessários para assegurar as redundâncias" dos sistemas elétrico e de comunicações. E acrescentou estar "convencido que nas próximas horas teremos uma conclusão das negociações". A terminar a resposta a Negrão, Costa disse estar "convencido" de que as negociações se "concluam a contento de ambas as partes".

Mas foi já em resposta ao secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, que desafiou o Governo a terminar a PPP existente no SIRESP, que António Costa reconheceu que o "objeto das negociações" com a Altice consiste na nacionalização, ou na "aquisição da posição acionista por parte do Estado". No sábado, o Público noticiava a possibilidade de nacionalização do SIRESP.

A troca de palavras entre Jerónimo e Costa suscitou o maior momento de descompressão quando o líder comunista, comentando nova explicação do primeiro-ministro, disse que este corria o risco de, tal como ele próprio, ser acusado de "ter uma cassete, ou nestes tempos modernos uma disquete". A risada foi geral pois há muito também as disquetes caíram em desuso.

Antes de Jerónimo de Sousa também Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, e Assunção Cristas, presidente do CDS, haviam colocado questões ao chefe do Governo sobre o SIRESP. A bloquista tinha defendido que o SIRESP é um bom exemplo do fracasso do modelo das PPP, isto numa altura em que Governo tenta aprovar uma Lei de Bases da Saúde em que não extingue a possibilidade de gestão privada de hospitais públicos como exigia o Bloco. 

Já Assunção Cristas quis saber se os dois mil quilómetros de cabos de telecomunicações já estavam enterrados, ao que Costa começou por responder ser uma "pergunta inoportuna" dado ainda decorrem as negociações, para depois dizer que foram enterrados até agora 500 quilómetros desses cabos. Também em resposta à líder centrista, António Costa afiançou que "o sistema de redundância não será desligado".

PS responsabiliza Governo PSD-CDS

Perto do final do debate parlamentar com o primeiro-ministro, a bancada do PS não deixou cair o tema, que aproveitou para atacar PSD e CDS. A deputada socialista Susana Amador acusou o anterior Governo de "conhecer" os problemas em torno do SIRESP e de nada ter feito para os solucionar. "Há problemas jurídicos e contratuais que estão em vias de resolução. Porque a segurança dos portugueses tem de ser sempre uma prioridade", atirou.

Seguiu-se ainda Heloísa Apolónia, deputada d'Os Verdes, que apontou a gravidade desta questão numa altura em que se aproxima a passos largos o período críticos dos incêndios, o que mereceu nova garantia do primeiro-ministro: "O SIRESP funcionará como já funcionou em 2018". 

No passado dia 10 de maio, o Jornal de Notícias avançou que o SIRESP estava a considerar a possibilidade de não utilizar os sistemas de redundância por satélite devido à dívida de 11 milhões de euros do Estado à empresa. O Tribunal de Contas rejeitou em duas ocasiões que o Estado pagasse esse investimento feito na sequência das tragédias de 2017.


(Notícia atualizada às 17:09)



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