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Fenprof acusa PS de criar crise artificial com tempo de serviço dos professores

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, acusou este domingo o PS de ter criado uma crise artificial no país a propósito da aprovação na Assembleia da República da contabilização de todo o tempo de serviço dos professores.

Paulo Novais/Lusa
Lusa 05 de Maio de 2019 às 21:06
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Em Coimbra, numa conferência de imprensa, o dirigente sindical salientou que existe " uma crise artificial criada por um partido, que quer aproveitar uma coisa que não é verdadeira, nos termos em que tem dito relativamente à contagem de tempo dos professores".

 

Quanto aos custos que esta aprovação poderia acarretar, Mário Nogueira disse que o Governo tem vindo a avançar com números que são "uma verdadeira mentira".

 

"Já ouvimos falar de 635 milhões, mais de 800, 1.100, depois em 197, o primeiro-ministro falou em 340 milhões e, na verdade, aquilo que nós sabemos é que os nove anos, quatro meses e dois dias estão reconhecidos como o tempo de serviço que os professores perderam e devem recuperar", sublinhou.

Segundo o secretário-geral da Fenprof, os dois anos, nove meses e 18 dias que o Governo tinha como sendo o tempo a recuperar, passou a ser a o primeiro momento de uma recuperação integral, que vai ter os seus efeitos a janeiro de 2019, mas que para evitar um acréscimo de despesa este ano, será pago apenas em janeiro de 2020".

 

"Aquilo que está em cima da mesa, que é contar os dois anos, nove meses e 18 dias já em janeiro deste ano, mas pagos no ano que vem, fica 20 milhões menos dispendioso do que as soluções que o Governo tem", salientou.

 

Para o dirigente sindical,"o que está em cima da mesa na Assembleia da República é mais favorável para os professores e para o país porque é mais barato este ano no seu pagamento".

 

"Quanto ao resto, é o que temos exigido: que os dois anos, nove meses e 18 dias seja o primeiro momento do faseamento, e é isso que vai acontecer a partir de janeiro de 2019, e que os restantes seis anos e meio sejam negociados com o futuro Governo no início da próxima legislatura, podendo ter impacto na carreira, na dispensa de vagas para o 5.º e 7.º escalões ou na aposentação".

 

Neste momento, acrescentou Mário Nogueira, em cima da mesa para discussão estão também critérios de verificação sobre a situação económica, que é para a concretização da recuperação do tempo que falta [seis anos e meio]".

 

Para o secretário-geral da Fenprof, "isso é irrelevante estar ou não estar na legislação". "Num país onde nunca falta dinheiro para pagar os desmandos da banca, os atos danosos das PPP, a não ser para quem trabalha, diríamos que estes critérios deviam existir era para as outras coisas e não pagar a professores e a outros trabalhadores", referiu.

 

Mário Nogueira sublinhou ainda que os professores não desistem da luta e que não estão reféns de nenhum Governo, acusando o atual de "hipocrisia, oportunismo político e falta de vontade de resolver os problemas do país".

 

O parlamento aprovou na quinta-feira uma alteração ao decreto do Governo, com os votos contra do PS e o apoio de todas as outras forças políticas, estipulando que o tempo de serviço a recuperar são os nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos docentes.

 

Não ficou estabelecido qualquer calendário de recuperação do tempo de serviço, rejeitando as propostas do PCP e Bloco de Esquerda nesse sentido, mas foi aprovado, ainda assim, que os dois anos, nove meses e 18 dias devem ser recuperados com efeitos a janeiro de 2019.

 

Após uma reunião extraordinária do 'núcleo duro' do Governo, na sexta-feira de manhã, e uma audiência com o Presidente da República, à tarde, o primeiro-ministro, António Costa anunciou que comunicou a Marcelo Rebelo de Sousa que o Governo se demite caso a contabilização total do tempo de serviço dos professores for aprovada em votação final global.

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