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Marcelo quer orçamento com medidas de apoio aos media

O Presidente da República voltou a mostrar-se apreensivo com a situação da comunicação social e admitiu esperar que o Orçamento do Estado para 2020 contenha medidas concretas de ajuda pública aos media.

Lusa
David Santiago dsantiago@negocios.pt 20 de Novembro de 2019 às 20:33
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Marcelo Rebelo de Sousa continua preocupado com a situação dos media nacionais e espera que o Orçamento do Estado para 2020, ainda em fase de negociação entre Governo e forças da esquerda parlamentar (incluindo o PAN), possa incluir medidas de apoio estatal à comunicação social.

Em declarações feitas à margem de um evento sobre literacia mediática, promovido pelo jornal Público e diversas empresas e que tem como objetivo oferecer assinaturas digitais anuais gratuitas daquela publicação a alunos universitários, o Presidente da República voltou a pintar um cenário dramático para os media.

Lembrando as crises que, progressivamente, vêm atingindo jornais, rádios e grupos de comunicação social, Marcelo lamenta que "isto comece a atingir a democracia portuguesa e as pessoas fiquem insensíveis".

O chefe de Estado disse depois esperar que o Orçamento do Estado para 2020 contenha respostas para o problema de viabilidade financeira dos media, reconhecendo que não tenham sido aprovadas medidas mais cedo devido à proximidade de eleições.

"Começa uma nova legislatura e, portanto, admito que medidas que podiam [ter sido] ponderadas o não foram porque era mesmo perto de eleições e podia haver a acusação de eleitoralismo", declarou.

Marcelo não atribui tal responsabilidade apenas ao Governo, defende que cabe a toda a Assembleia da República discutir e encontrar respostas.

"Espero que no orçamento para o ano que vem, em que o Parlamento pode ponderar propostas que já chegaram de associações de imprensa, possa ponderar a aprovação de medidas."

Nessas medidas, Marcelo reforça a necessidade de apoios destinados também à imprensa local e regionais, tendo dado como exemplo o extinto porte pago.

O Presidente não exclui ainda a possibilidade de as autarquias se juntarem ao Governo e ao Parlamento para ajudar a resolver o problema, considerando que "isso é questão a ponderar".

Marcelo sustenta como crucial assegurar que as ajudas públicas que venham a ser criadas sejam atribuídas de "forma geral e abstrata", sem "favores ou privilégios", pois não se trata de "financiar o grupo A, o B ou o C, não é comprar fidelidade política", nem sequer se pretende "limitar a liberdade de imprensa, pelo contrário, é uma forma de promover a liberdade de imprensa".

Ao longo dos últimos anos, o Presidente referiu-se em diferentes ocasiões à "situação de emergência" que a comunicação social atravessa.

Há um ano, a propósito da entrega dos Prémios Gazeta relativos a trabalhos jornalísticos publicados em 2017, Marcelo enunciou mesmo medidas possíveis: porte pago, que já existiu para a imprensa local e regional; apoio aos jovens leitores de jornais; criar uma taxa a pagar pelas plataformas eletrónicas aos meios jornalísticos nacionais; e suporte à formação profissional no setor do jornalismo.

Nessa altura, o Negócios procurou perceber junto dos partidos então representados no Parlamento, e do Governo, eventuais planos relativos a políticas de apoio estatal aos media. No essencial, as poucas medidas referidas passavam sobretudo pela promoção da literacia, combate às "fake news" e maior regulação do setor.

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