Minuto-a-minuto: Costa confia na "solidariedade parlamentar" para governar sem medo. Cavaco duvida e lembra os seus poderes
O Presidente da República deu posse ao Governo de António Costa. No seu discurso, afirmou que há dúvidas sobre a estabilidade do novo governo, recordou a exigência de que se cumpram as regras do euro e lembrou que pode fazer uso de todos os poderes, excepto o de dissolução do Parlamento. António Costa prometeu uma alternativa "realista, cuidadosa e prudente". O Negócios acompanha em directo todos os acontecimentos no Palácio da Ajuda.
O Negócios termina aqui o acompanhamento ao minuto da tomada de posse do Governo de António Costa. Esta sexta-feira, 27 de Novembro, o novo Executivo reúne, pela primeira vez, em Conselho de Ministros. A reunião está agendada para as 9:30. 19h09 18:29 António Costa abandona o Palácio da Ajuda sem prestar declarações aos jornalistas. 18:20:
18:29 António Costa abandona o Palácio da Ajuda sem prestar declarações aos jornalistas.
18:00 17:48 17:47
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17:37 A maioria das cadeiras em que se sentaram os convidados e as altas individualidades na sala onde Costa e o seu Governo tomaram posse têm o nome de quem se devia sentar nelas. Na penúltima fila sentou-se Luís Farinha, director nacional da PSP, bem como Bonifácio Lopes, vice-chefe de Estado-maior da Armada. No chão está o papel com o nome de José Apolinário, o novo secretário de Estado das Pescas. Alguns dos papéis estão escritos à mão.
17:35
17:30 "A relação com o Presidente da República é muito importante mas essa relação não totaliza este conceito de estabilidade. A nossa relação é, essencialmente, com o Parlamento, com os parceiros sociais e com as instâncias internacionais", afirma Carlos César à saída da cerimónia de tomada de posse.
17:28
17:27 "Não deixa de ficar registada em mais uma intervenção do Presidente da República que ainda ponderou outras soluções, designadamente que desrespeitassem a vontade expressa dos portugueses, mantendo em funções de gestão o Governo [da Coligação PSD e CDS]", disse João Oliveira, o representante comunista na tomada de posse.
17:26 À saída da cerimónia de posse, José Matos Correia responde aos jornalistas. O deputado social-democrata refere que o défice está a cair, que a economia está a crescer e o desemprego a descer pelo que "espero que este governo tenha responsabilidade suficiente para dar continuidade a este processo". Repete que o PS, tendo optado por derrubar um Governo que ganhou as eleições e fazer entendimentos pouco claros com as forças mais radicais do Parlamento, terá de procurar soluções com esses partidos – não com o PSD. "Quem fez uma opção tem de viver com ela."
17:24
Vice-presidente do PSD
17:22 Paulo Portas também já abandonou o Palácio da Ajuda.
17:19
17:18 Forma-se uma fila que dá várias voltas para cumprimentar os novos governantes. António Costa é o primeiro a ser cumprimentado, seguindo-se Augusto Santos Silva. Fernando Medina, sucessor de Costa na câmara de Lisboa, troca um ruidoso abraço com o novo ministro do Planeamento, Pedro Marques. Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, está no final da fila e é o último a receber os cumprimentos das individualidades que estão na sala.
17:18
17:17 17:15 António Costa termina discurso de tomada de posse
17:13 Nas traseiras do Palácio da Ajuda já estão estacionadas dezenas de carros de alta cilindrada que vão transportar os 59 novos governantes. Os motoristas aguardam pacientemente que termine a cerimónia, alguns em amena cavaqueira, outros a fumar um cigarro. António Costa está neste momento a terminar o seu discurso.
17:10 17:04
17:01
17:00 A meio do seu discurso, António Costa dirigiu-se a Cavaco Silva para sublinhar que "a democracia é sempre capaz de gerar alternativas", considerando que este é "um Governo confiante" na "solidariedade parlamentar" que confere "legitimidade" ao Executivo agora empossado.
16:59
16:58 Os jornalistas que acompanham a tomada de posse começaram imediatamente a escrever no teclado dos seus computadores quando leram as
Primeiro-ministro
duras palavras que o Presidente da República dedicou ao novo Governo, por considerar que ele não assegura estabilidade para toda a legislatura.
16:58 16:56 Tem início o discurso de António Costa 16:54
16:56 Tem início o discurso de António Costa
16:49
16:48 Cavaco Silva afirma que as dúvidas sobre a estabilidade do novo Governo "não foram totalmente dissipadas". Frisa que os textos assinados com os partidos à esquerda são "omissos" quanto ao compromisso de continuarem a apoiar um governo PS além da sua investidura.
16:47
As posições conjuntas são omissas em pontos essenciais de estabilidade e durabilidade governativa.
dissolver o Parlamento".
16:46 Cavaco Silva inicia o seu discurso. 16:45
16:42
16:27
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16:17
16:16 Já tomaram posse todos os ministros. Veja aqui a lista completa dos 17 ministros que serão doravante chefiados por António Costa.
16:15 Ana Paula Vitorino tomou posse como ministra do Mar, uma pasta que se autonomiza do ministério da Agricultura.
16:15 Luís Capoulas Santos toma posse como ministro da Agricultura, uma pasta já sua conhecida. Sucede a Assunção Cristas.
16:13 O antigo presidente da Águas do Porto, João Pedro Matos Fernandes, também já assumiu a pasta do Ambiente.
16:13 Manuel Caldeira Cabral toma posse como ministro da Economia, sucedendo a Luís Miguel Morais Leitão que esteve poucos dias há frente da pasta.
16:12 Pedro Marques já tomou posse como ministro do Planeamento e Infra-Estruturas.
16:11 Adalberto Campos Fernandes toma posse como ministro da Saúde, sucedendo a Leal da Costa que no XX Governo passou a ministro, depois de ter sido secretário de Estado da Saúde.
16:11
16:09
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16:08 Eduardo Cabrita
16:07
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16:06
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Novo ministro da Economia
16:05 Maria Manuel Leitão Marques toma posse como ministra da Modernização Administrativa.
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15:55 Cavaco Silva já chegou ao Palácio da Ajuda para dar posse ao XXI Governo Constitucional. A 30 de Outubro, quando tomou posse o segundo Executivo de Passos Coelho, chegou oito minutos depois da hora marcada. Desta feita o atraso foi de apenas cinco minutos.
15:50
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15:49
Luís Montenegro lamenta que este seja um dia de consagração de um "entendimento multipartidário dos partidos que perderam as eleições".
15:46 Chegam Carlos César, presidente do PS, Ana Catarina Mendes, deputada socialista e Margarida Marques, nova secretária de Estado dos Assuntos Europeus.
15:45
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15:42 15:42
15:40
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15:37
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Líder do Bloco de Esquerda
negociamos a subida do salário mínimo para quatro anos. Se não acreditássemos não o tínhamos feito. Claro se acreditamos que é um Governo para a legislatura", afiança. A porta-voz do Bloco de Esquerda estava acompanhada pelos deputados Pedro Filipe Soares e José Manuel Pureza.
15:34 Paulo Portas chegou no carro oficial, de que dispõe por ser o ainda vice-primeiro-ministro.
15:34
15:33
15:32
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15:31
15:31 Chega José-Pedro Aguiar Branco, ministro da Defesa cessante.
15:30
15:30 João Soares, ministro da Cultura, só diz aos jornalistas um "boa tarde".
15:29
15:27 Assunção Cristas, ministra da Agricultura cessante, chega com os seus secretários de Estado, nomeadamente Diogo Albuquerque.
15:27 Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, chega ao Palácio da Ajuda.
15:26 A equipa da Defesa chega ao Palácio da Ajuda: o ministro Azeredo Lopes e o secretário de Estado Marcos Perestrello
15:25 15:21 15:20 15:08
15:01 A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, foi a primeira a chegar ao Palácio da Justiça
55 dias após as eleições legislativas toma posse o Governo de António Costa. Nestes quase dois meses muita coisa aconteceu. A 23 de Outubro, Cavaco Silva indigita Pedro Passos Coelho para Chefe do Governo. Na altura, o Presidente da República afirmou "serem muito mais graves as consequências financeiras, económicas e sociais de uma alternativa claramente inconsistente sugerida por outras forças políticas".
O Executivo da coligação PSD/CDS, composto por 16 ministro e 36 secretários de Estado, toma posse a 30 de Outubro no Palácio da Ajuda. 11 dias mais tarde, a 10 de Novembro, uma moção de rejeição apresentada pelo Partido Socialista faz cair o Governo de Passos Coelho, tornando-o no Executivo mais curto da história da democracia portuguesa.
Nesse mesmo dia, António Costa assina, à porta fechada, posições conjuntas com o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e Os Verdes.
A 12 de Novembro, Cavaco Silva inicia uma nova ronda de audiências. Ouve os parceiros sociais, sete economistas e sete banqueiros e, por fim, os partidos com assento parlamentar.
A 23 de Novembro, o Presidente da República chama António Costa a Belém, tendo exigido ao líder do PS que clarificasse seis questões que considera estarem "omissas" nos documentos dos acordos com o BE, PCP e Verdes, que classifica de "distintos e assimétricos".
Ao final do dia, através de carta, os socialistas esclareceram as dúvidas suscitadas pelo Chefe de Estado. O conteúdo da carta não foi tornado público.
Um dia mais tarde, Cavaco Silva volta a chamar o líder do Partido Socialista, António Costa, desta vez para lhe transmitir que o iria indigitar para formar Governo. Cavaco Silva demorou exactamente duas semanas a nomear um novo primeiro-ministro. Até tomar esta decisão ouviu três dezenas de personalidades em Belém, entre os quais economistas, banqueiros, parceiros sociais e líderes partidários. Durante todo o processo, o Conselho de Estado não foi ouvido.
O Governo que hoje toma posse é composto por 17 ministros e 41 secretários de Estado e deverá entrar formalmente em funções na próxima semana. A discussão do programa do Governo está agendada para 1 e 2 de Dezembro.
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