O Negócios encerra a acompanhamento ao minuto do debate do programa do Governo e da votação da moção de rejeição socialista, que levou à queda do governo de coligação.

19:47 O jornalista do Negócios Rui Peres Jorge explica, neste vídeo, porque pode o acordo à esquerda dar pouca margem orçamental para colmatar eventuais imprevistos.

19:27 O Partido Socialista Europeu (PSE) congratula-se com "o acordo histórico" entre os partidos políticos portugueses de esquerda e exortou o Presidente da República a dar ao PS um mandato para formar Governo. Segundo a Lusa, os Socialistas Europeus assinalam que, nas eleições legislativas de 4 de Outubro passado, "uma vasta maioria dos portugueses deram uma vantagem decisiva aos partidos de esquerda, mas o Presidente português, Cavaco Silva, preferiu dar à coligação conservadora minoritária o direito de formar Governo", tendo o seu programa sido hoje "obviamente rejeitado" no Parlamento.

18:33 Em entrevista ao Financial Times, o coordenador do programa económico do PS, Mário Centeno, garantiu que um Governo socialista "vai ficar no caminho da consolidação orçamental". Um governo socialista em Portugal apoiado pela extrema esquerda não irá "atirar dinheiro para a economia" para impulsionar o crescimento nem consentirá o aumento do défice público, garantiu Mário Centeno, nome que se fala para assumir a pasta das Finanças de um Governo socialista. Centeno recusou qualquer forma de reestruturação da dívida, afirmando que "ninguém com bom senso pensará em não pagar o que deve".

18:32 A queda do Governo de coligação na imprensa internacional: o britânico The Guardian, os espanhóis Cinco Dias e El Pais e o norte-americano New York Times.

18:23 O presidente do Partido Popular Europeu (PPE), Joseph Daul, lamenta a queda do Governo PSD/CDS-PP, "vencedor das eleições" legislativas e considera que "a coligação de esquerda não é uma alternativa responsável" e "suscita preocupações". Citado pela Lusa, Joseph Daul, líder da família política europeia que integra PSD e CDS, considerou que "as acções de hoje contra o vencedor das eleições põem em risco todos os esforços feitos pelos portugueses ao longo dos últimos anos".

18:14 Esta quarta-feira, 11 de Novembro, às 15:45, Cavaco Silva recebe o presidente da Assembleia da República. Eduardo Ferro Rodrigues irá comunicar ao Presidente da República o resultado da votação da moção de rejeição ao Programa do Governo, tal como previsto no nº6 do artigo 217ª do Regimento da Assembleia da República. Quarenta e cinco minutos mais tarde, às 16:30, o Presidente da República recebe Pedro Passos Coelho "para a reunião semanal", avança a agenda oficial do Chefe de Estado. 

18:11 Assunção Cristas escreve no Facebook: "Hoje rompeu-se, no Parlamento, o consenso da prática política da democracia portuguesa: quem ganha as eleições, governa. Pela primeira vez em 40 anos de democracia foi rejeitado o programa de Governo apresentado por quem venceu as eleições. Prepara-se para governar quem as perdeu, numa liderança necessariamente frágil, por falta de respaldo democrático e pela dependência da esquerda radical. Possível formalmente, é certo, mas um desrespeito pelo povo que não podia contar com este resultado. Da minha parte, cumprirei as funções no XX Governo Constitucional com gosto e honra, até ao final. Depois disso, estarei com o mesmo entusiasmo no Parlamento, a representar quem me elegeu e confiou no nosso trabalho e nas nossas propostas."

17:55 André Silva, do PAN, que votou ao lado dos partidos à esquerda a favor da moção de rejeição do PS, justificou a decisão à saída do hemiciclo: "Nós fizemos oito perguntas, essas oito perguntas não foram respondidas, ou foram respondidas de forma que não nos convenceu a ter outro sentido de voto".

17:45 Arménio Carlos mostrou satisfação pela aprovação da moção de rejeição ao Programa de um Governo que actuou "sempre, sempre contra os trabalhadores e que hoje, simplesmente, caiu".

O líder da CGTP, ainda na manifestação que se prolonga à frente da Assembleia, lembra que "o povo é quem mais ordena" e que "é preciso que todos estes partidos [da esquerda] tenham consciência das propostas que têm de ser consideradas para equilibrar as relações do trabalho".

17:42 O deputado do CDS disse ainda que existe agora uma "maioria circunstancial, conjuntural, movida não por um projecto, mas por um papel e por uma certa obsessão do poder", que "não tem o voto popular e por essa razão não tem legitimidade politica". O deputado disse ainda estar "muito preocupado com Portugal" e deixou "uma palavra de lamento" a quem votou na coligação e a todos aqueles que votaram nos restantes partidos, mas cuja expectativa não era a que agora se apresenta no âmbito dos acordos entre PS, BE, PCP e Verdes.

O líder da CGTP, ainda na manifestação que se prolonga à frente da Assembleia, lembra que "o povo é quem mais ordena" e que "é preciso que todos estes partidos [da esquerda] tenham consciência das propostas que têm de ser consideradas para equilibrar as relações do trabalho".

17:42 O deputado do CDS disse ainda que existe agora uma "maioria circunstancial, conjuntural, movida não por um projecto, mas por um papel e por uma certa obsessão do poder", que "não tem o voto popular e por essa razão não tem legitimidade politica". O deputado disse ainda estar "muito preocupado com Portugal" e deixou "uma palavra de lamento" a quem votou na coligação e a todos aqueles que votaram nos restantes partidos, mas cuja expectativa não era a que agora se apresenta no âmbito dos acordos entre PS, BE, PCP e Verdes.

Deputado do CDS

17:39 Nuno Magalhães diz que "infelizmente é um dia em que o voto popular perdeu e a obsessão pelo poder de alguns ganhou". O deputado centrista disse estar "profundamente preocupado" e preferiu não tecer comentários sobre aquela que será a posição do CDS face àquilo que o Presidente da República vier a decidir. "Respeitamos aquilo que é a separação de poderes", concluiu Magalhães.

17:30 António Costa considera que "destas eleições resultou uma alteração substancial: a maioria deixou de o ser e não conseguiu apresentar um governo maioritário" no Parlamento. O líder socialista sublinha que a proposta de Governo assente nos acordos à esquerda "permite assegurar uma governação consistente" e estável no horizonte da legislatura e garante que está assegurado o "escrupuloso cumprimento de todas as obrigações internacionais de Portugal".

Quando questionado sobre o que espera, agora, de Cavaco Silva, António Costa disse apenas que "a Assembleia da República se pronunciou". "Como disse o Presidente da República a última palavra cabe" ao Parlamento mas "não quero substituir-me às competências do Chefe de Estado". Relativamente à promessa de uma "oposição de obstrução permanente" deixada por Paulo Portas, o líder do PS disse apenas que esta terá sido "fruto da emoção e não da razão".

Quanto a Passos Coelho, António Costa diz esperar manter "relações de cordialidade democrática" e manifestou "respeito e consideração" ao ex-primeiro-ministro.

17:22 António Costa fala aos jornalistas à saída do hemiciclo.  

17:18 António Costa dirige-se à bancada do Governo e cumprimenta Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. 

Moção de rejeição do Partido Socialista foi aprovada com 123 votos a favor e 107 votos contra, anuncia Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República. 

Moção de rejeição do Partido Socialista foi aprovada com 123 votos a favor e 107 votos contra, anuncia Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República. 

É a segunda vez que uma moção de rejeição ao programa, apresentada pelo PS, faz cair o Governo. Antes tinha acontecido em 1978 com Nobre da Costa.

17:10 Avança a votação fila a fila. O deputado do PAN votou a favor da moção de rejeição do PS.

17:09 Muita preocupação na esquerda com as dificuldades na inscrição de alguns deputados. Os que têm já o registo feito têm a seguinte inscrição no ecrã do computador: "Votação dentro de momentos".

17:05 As bancadas da esquerda estão nervosas com os problemas no registo dos votos de alguns deputados. Neste momento falta inscreverem-se 10 deputados. O voto será electrónico. Estão inscritos 86 do PSD (em 89), 84 do PS (em 86), 19 do Bloco, 15 do CDS, 13 do PCP, dois do PEV e um do PAN.

17:05 Parlamento vai votar moção de rejeição do Partido Socialista.

16:59 "Não é todos os dias que se sai do Governo com o voto do eleitorado". É assim que Passos Coelho termina o seu discurso. Deixou 3 minutos e quatro segundos de discurso por utilizar. Avançam as votações.

17:00 "No que nos diz respeito não estamos, nem nunca estivemos agarrados ao poder. Temos do poder uma noção de serviço", diz Passos Coelho. O

17:10 Avança a votação fila a fila. O deputado do PAN votou a favor da moção de rejeição do PS.

Primeiro-ministro

líder do PSD garante no final do seu discurso que continuará a "lutar" por Portugal, o que indica a sua disponibilidade para se manter na oposição.

16:59 "O que se promete hoje em matéria de alívio fiscal e rendimento tem sempre um preço", alerta Passos Coelho, acrescentando que "cá aguardaremos pela factura correspondente". O líder do PSD salienta que o alívio agora prometido "resulta do esforço duro que fizemos" e que a sua expectativa é de que "não se tenha de pagar em dobro amanhã".

16:58 "O que se anuncia é realmente um Governo minoritário, que se constitui em cima de uma soma de vontades minoritárias, e como sabemos a soma das partes é sempre diferente do todo", diz Passos Coelho.

16:55 Passos Coelho não deixou passar em claro um aparte de João Galamba a propósito do governador do Banco de Portugal, e ironizou com o "enorme respeito pelas figuras da democracia" do deputado socialista. As trocas de palavras entre Galamba e Passos foram uma constante ao longo da anterior legislatura.

16:53 Passos Coelho reitera que o PS só poderá contar com o apoio dos partidos a quem decidiu associar-se durante a legislatura. "Esta maioria que derruba hoje o Governo está de facto obrigada à

Primeiro-ministro

suficiência parlamentar".

16:49 "A menos que o actual Partido Socialista nos venha revelar, proximamente, diferenças essenciais na sua matriz programática, é legítimo supor, que o que move a liderança do PS hoje não é senão o apetite pelo poder", afirma Passos Coelho. O primeiro-ministro questiona o PS por estar disposto a deixar "questões fundamentais de lado, na gaveta ou em suspenso" ao fazer um acordo à esquerda e não dar o benefício da dúvida ao PSD.

16:45 Passos Coelho refere que "o Governo que aí vem" – assumindo desde já o sucesso das moções de rejeição e a indigitação de António Costa – "nem sequer um acordo tem garantido que inviabilize uma rejeição do seu Governo". Segundo o líder do PSD, as justificações do PS para derrubar o actual Governo "são em muitos aspectos artificias ou propositadamente empoladas", e mesmo as diferenças que subsistem "não justificam só por si o derrube de um Governo que tenha saído das eleições".

16:41 Passos Coelho salienta que Portugal não tem agora "o quadro negativo de que partimos em 2011" e que "a oposição foi derrotada pelos factos" e nas urnas, tentando agora "converter uma soma de derrotas numa maioria negativa".

16:36 "Foi realmente com ansiedade e angustia que iniciámos o nosso mandato em 2011, o país estava à beira da bancarrota", diz Passos Coelho, salientando que o aplicou um "memorando de entendimento que não foi por nós [PSD-CDS] negociado, mas foi por nós concluído". "Sempre defendemos o serviço público e o interesse público, mesmo quando fizemos privatizações em Portugal",

Líder parlamentar do PSD

assegura o líder do PSD

16:30 "Hoje derruba-se o Governo do povo. Talvez venha a haver o Governo de alguns deputados. Mas hoje derruba-se o Governo que o povo escolheu", assinalou Luís Montenegro, líder da bancada do PSD, no final da sua intervenção. Uma frase que provocou gargalhadas nas bancadas da esquerda. Faltam, neste momento, 30 minutos para terminar o debate.

16:29 "Eu quero em nome do PSD afirmar, aqui, que não vamos abandonar Portugal", assegura Luís Montenegro, acrescentando que "os portugueses sabem quem impediu este Governo legitimo de governar e naturalmente, no momento próprio, não vão deixar de atribuir essa responsabilidade".

16:28 Luís Montenegro diz que após as eleições, António Costa era "qual náufrago político a ir ao fundo, a afogar-se no mar e na viagem que ele próprio escolheu" e apelidou "a posição política comum" à esquerda como "uma solução frouxa".

16:24 Ainda no mesmo estilo, Luís Montenegro recorda as declarações de António Costa em que disse "quem ganha por poucochinho só pode fazer poucochinho" e pergunta: "então se é assim, quem perde por muito o que é que pode fazer?"

16:22 Luís Montenegro recordou as palavras de António Costa a 4 de Setembro, em que acusou o BE e o PCP de querem somente fazer oposição e não parte de uma solução Governativa e conclui: "É mais ou menos o que está a acontecer por estes dias".

16:20 Luís Montenegro não perdoa e usa em quase todas as frases a expressão "palavra dada é palavra honrada" para provar que António Costa está a actuar ao arrepio de tudo o que prometeu durante a campanha eleitoral. Uma acusação que se estende ao Bloco de Esquerda e PCP. As bancadas da direita rejubilam. Montenegro recupera ainda a palavra "poucochinho", que classifica como "a mais costista das palavras".

16:20 Luís Montenegro cita António Costa quando disse a 26 de Maio de 2014: "nas legislativas o PS não pode ter uma vitória que sabe a pouco, para ganhar eleições em condições de governabilidade ao PS não basta ganhar por um ponto" e recorda que "um ano e meio depois o PS não teve uma vitória que soube a pouco, perdeu". Irónico, o deputado concluiu: "palavra dada é palavra honrada".

16:15 A imagem que ilustra o ambiente de trabalho de um deputado comunista é a foto que retrata o hastear da bandeira da União Soviética no Reichstag (parlamento) alemão, em 2 de Maio de 1945, no final da II Guerra Mundial.

16:15 Luís Montenegro afirma que António Costa "fugiu à maior nobreza do debate democrático, o contraditório". "Costa é uma desilusão para os que o acharam D. Sebastião", disse Montenegro, citando António José Seguro.

16:12 Todas as bancadas da esquerda aplaudem António Costa quando este acaba de falar, mas só os deputados do PS estão de pé.

16:08 Este debate é sem dúvida histórico: Jerónimo de Sousa, Catarina Martins e José Luís Ferreira e as respectivas bancadas do PCP, Bloco e Verdes aplaudem a intervenção de António Costa. Alguém imaginava que isto pudesse acontecer antes das eleições de 4 de Outubro? O líder do PS aproveitou para "saudar o sentido de responsabilidade patriótica" dos partidos à sua esquerda, que permitirá a formação de um Governo do PS com apoio parlamentar.

16:03 Passos Coelho e Paulo Portas começaram a rir-se quando António Costa enunciou as condições que garantiu junto do Bloco, PCP e Verdes para aprovar os Orçamentos do Estado. Depois trocaram algumas impressões, dando a entender que consideram as garantias dos partidos de esquerda insuficientes.

16:02 Costa assegura que o acordo entre o PS, o Bloco de Esquerda, o PCP e os Verdes garante "condições de governação estável no horizonte da legislatura".

16:01 António Costa tem sido sucessivamente interrompido pelos deputados do PSD e CDS. Desabafou: "Estavam tão ansiosos por me ouvir, agora ouçam-me!". Paulo Portas achou graça e riu-se, mas Passos Coelho não esboçou nenhuma reacção.

15:57 As bancadas da direita irromperam numa sonora gargalhada quando Costa disse que "palavra dada tem de ser palavra honrada".

15:56 Nas palavras de António Costa, "o que aqui nos apresenta [o PSD-CDS] é um executivo minoritário que não criou condições de governação estáveis e duradouras". "Este seu Governo não serve as 

Deputado do PS

necessidades do país", acrescenta.

15:55 "O programa de Governo que nos foi apresentado não traduz a vontade de mudança, pelo contrário, é um programa de continuidade sem evolução. [É um programa que] se conforma com uma postura submissa face à União Europeia", critica António Costa, reforçando que o PS não apoiaria uma politica de continuidade da coligação e, nesse sentido, "a palavra dada tem de ser palavra honrada".

15:54 Costa foi apupado por alguns deputados do PSD e CDS e por algumas pessoas nas galerias. Deputados da direita pediam aos deputados do PCP e Bloco para se levantarem.

15:53 António Costa avança para a tribuna. Será a primeira vez que vai discursar no plenário, uma intervenção muito antecipada pelas bancadas da direita. Neste exacto momento, falta uma hora para o debate terminar. A votação das moções de rejeição será logo depois.

15:52 Catarina Martins confirma que o Bloco de Esquerda "rejeita este Governo do empobrecimento". "A democracia é aqui e agora".

15:51 Até ao debate de encerramento, os aplausos dos partidos da esquerda a intervenções de outras bancadas tinham sido tímidas. Mas tanto José Luís Ferreira (Verdes) como Jerónimo de Sousa (PCP) e Catarina Martins (Bloco de Esquerda) foram aplaudidos unanimemente por toda a esquerda.

15:40 Telmo Correia afirma que a coligação "ganhou o debate do programa do Governo" e que "ficou claro que existe uma maioria e um Governo que tem um rumo para Portugal". Para o deputado, "em Portugal só há um político preparado para liderar esse Governo, e esse político chama-se Pedro Passos Coelho. Exactamente aquele que os portugueses escolheram e não se enganaram". Telmo Correia critica mais uma vez António Costa que por não subir à tribuna para "assumir as suas responsabilidades como é a sua obrigação perante a Câmara e perante os portugueses".

"Que fique muito claro, nós não só não estamos envergonhados, como temos muito orgulho, todos, no trabalho que fizemos e no programa de Governo que aqui apresentámos", diz Telmo Correia, acrescentando que "se alguém aqui poderia estar envergonhado é quem deixou o país na bancarrota, não ajudou nada a resolver o problema que criou, e agora quer chegar ao poder a todo o custo, usando uma qualquer manigância". O deputado terminou a sua intervenção garantindo que a coligação "cai de pé" e "quem cai de pé não morre".

15:39 Neste momento, em que os partidos fazem as intervenções de encerramento do debate, o hemiciclo está completamente cheio. Todas as galerias estão repletas de cidadãos, as bancadas dos partidos também, à semelhança das tribunas para o Corpo Diplomático e Altas Individualidades, onde se sentam os secretários de Estado, que não têm lugar junto dos ministros. Não há praticamente nenhum lugar 

Deputado do CDS

livre para assistir ao vivo a este debate, que vai entrar para a história. Entretanto, a página da Assembleia da República já apresenta as quatro moções de rejeição que foram entregues esta manhã, na ordem que foram apresentadas.

15:34 O centrista Telmo Correia cita uma frase de Carlos César, em que este terá dito que é impossível governar se não se tiver ganho eleições. Passos Coelho acena com a cabeça, em sinal de concordância

15:32 Telmo Correia referiu-se à ameaça das moções de rejeição, que pairou durante todo o debate, como o "elefante vermelho" no meio da sala - uma referência clara ao apoio dos comunistas.

15:26 No final do discurso de Jerónimo de Sousa, o deputado do PSD António Costa da Silva, cabeça-de-lista por Évora, exibiu um papel com a inscrição "Não à moção de rejeição", que alguns dos manifestantes estão a mostrar no exterior da Assembleia da República.

15:19 Os documentos assinados entre o Partido Socialista e o três partidos à esquerda foram divulgados como "posição conjunta" e não como "acordo". 

15:28 O texto conjunto que estabelece as matérias que poderão ser alvo de um futuro acordo entre o Bloco de Esquerda e o PS destinado a garantir a sustentação de um governo socialista inclui a criação de cinco grupos de trabalho. Um deles é sobre a sustentabilidade da dívida externa. 

15:16 O PS revelou no seu site os documentos que assinou com Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes, mas também as imagens do momento da assinatura, que foi efectuado à porta fechada e em separado. Veja aqui as três fotos.

15:14 José Luís Ferreira, d'Os Verdes, acusa o Governo PSD-CDS de nos últimos quatro anos "encerrar e fragilizar os serviços públicos" e ter como única novidade no seu programa "o descaramento". O deputado diz ainda que no combate às alterações climáticas e no que respeita à defesa da natureza "fica tudo igual". Destaca ainda que nos transportes, o único foco do Governo "é a privatização" e, portanto, que é "com sentido de responsabilidade" que rejeita o actual programa de Governo, com vista a "quebrar este ciclo de politicas que tanto tem vindo a infernizar a vida dos portugueses".

15:10 "'Não queremos continuar a ser vítimas das políticas do PSD/CDS'. Foi isto que os portugueses disseram no dia 4 de Outubro. É a democracia a funcionar", afirma José Luís Ferreira, deputado do partido ecologista Os Verdes. No final do seu discurso, o deputado foi aplaudido por toda a esquerda. 

15:08 André Silva, deputado do PAN, diz na Assembleia da República que o partido espera um "novo rumo que não se limite a mitigar" as dificuldades que enfrenta o povo português e defende uma política "que não assente na velha dicotomia entre exploração capitalista e a luta de classes". O discurso do deputado foi aplaudido por alguns deputados do Partido Socialista.

15:04 O debate vai ser retomado. André Silva do PAN é o primeiro a discursar.

15:04 O debate vai ser retomado. André Silva do PAN é o primeiro a discursar.

14:58 Paulo Núncio e Eurico Brilhante Dias, ex-porta-voz do PS para as questões económicas com António José Seguro, estiveram a falar durante largos minutos, trocando diversas gargalhadas. Brilhante Dias disse ao Negócios que estiveram a relembrar as discussões que protagonizaram no passado.

14:56 Em frente à Assembleia já há várias pessoas a manifestarem-se. De um lado em apoio ao actual Governo de direita e contra as moções de rejeição, e do outro uma manifestação da CGTP contra as privatizações nos transportes, que é hostil para o Executivo de Passos Coelho. A ex-ministra da Justiça do anterior Governo, Paula Teixeira da Cruz, e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, estão a assistir. A manifestação da direita é incomparavelmente mais reduzida do que a da CGTP. A polícia separou-as, criando um fosso entre os dois blocos.

14:52 A deputada socialista Isabel Moreira afirma à agência Lusa que foi agredida e insultada no espaço anexo à Assembleia da República por manifestantes que apoiam o Governo de coligação PSD/CDS-PP.

14:42 O Partido Socialista tornou público no seu site os acordos assinados com os partidos à esquerda. Conheça aqui o acordo assinado com o Bloco de Esquerda, com o Partido Comunista Português, e com Os Verdes.   

14:33 O acordo formalizado na Assembleia da República entre PS e PCP para a formação e viabilização de um Governo socialista prevê futuras reuniões bilaterais sobre Orçamentos do Estado e moções de censura ao executivo. A notícia está a ser avançada pela Lusa, apesar de no site do PS ainda não constar nenhum dos acordos assinados esta tarde.

14:42 O Partido Socialista tornou público no seu site os acordos assinados com os partidos à esquerda. Conheça aqui o acordo assinado com o Bloco de Esquerda, com o Partido Comunista Português, e com Os Verdes.   

Segundo o documento final de três páginas denominado "Posição conjunta do PS e do PCP sobre solução política", assinado hoje pelos secretários-gerais socialista e comunista, respectivamente António Costa e Jerónimo de Sousa, no parlamento, os partidos "afirmam a posição recíproca de: examinarem, em reuniões bilaterais que venham comummente a serem consideradas necessárias, outras matérias, cuja complexidade o exija".

14:02 O PS confirma ao Negócios que os acordos foram assinados e vão ser divulgados, mas não precisou onde nem como.

13:59 A Lusa avança que os acordos políticos negociados entre PS, BE, PCP e PEV foram completados hoje às 13:45, no edifício novo da Assembleia da República e vão ser divulgados publicamente a partir das 14:00, segundo fontes parlamentares.

Num gabinete do PS, a ordem de assinatura do entendimento à esquerda foi a inversa da chegada a acordo entre socialistas e as diversas forças políticas: primeiro os dirigentes do PCP, depois de "Os Verdes" e, finalmente, Bloco de Esquerda.

13:55 Centenas de pessoas concentram-se frente à Assembleia da República em protesto contra a apresentação de uma moção de rejeição, assinada pelos partidos de esquerda, que pretende fazer cair o actual Governo. Com bandeiras de Portugal e da coligação Portugal à Frente (PàF) em punho, os manifestantes - que se reuniram cerca das 13 horas - cantam o hino nacional e gritam diversas palavras de ordem, entre as quais "Costa para a rua, esta casa não é tua" e "não à moção de rejeição".

Alguns cartazes envergados têm ainda outras inscrições: "Quem ganhou? Democracia não é hipocrisia", "moção de rejeição/traição à população" e "Portugal não merece um Governo do PS". A ação de protesto, convocada nas redes sociais, foi organizada pelo líder do CDS de Monforte, Mário Gonçalves. Para o mesmo local, às 15:00 está organizada outra manifestação, mas desta vez convocada pela CGTP. 

13:50 Há instantes, a SIC avançava que os acordos já estarão a ser assinados e serão publicamente divulgados às 14:00, uma informação ainda não confirmada.

13:38 Instantes depois, o Negócios cruzou-se com Paulo Portas, num dos corredores da Assembleia, a quem tratou por "senhor vice-primeiro-ministro", ao que Portas respondeu: "por agora sim. Durante mais meia-hora ainda sou".

13:35 O Negócios cruzou-se com João Oliveira e Jerónimo de Sousa. Vinham os dois do edifício novo da Assembleia da República, onde se antecipa que os acordos estejam a ser assinados. Questionado sobre se o acordo já estava assinado ou se iria ser assinado em separado, João Oliveira recusou fazer comentários. O líder da bancada do PCP levava três dossiês debaixo do braço.

13:30 Os acordos políticos negociados entre PS, BE, PCP e PEV vão ser divulgados publicamente esta terça-feira a partir das 14:00, disseram fontes parlamentares envolvidas no processo à agência Lusa. Segundo a mesma fonte, não está prevista, para já, qualquer cerimónia formal para o efeito.

13:06 O debate do programa do Governo foi interrompido. Será retomado às 15:00. Para esta tarde estão também agendadas as votações das moções de rejeição do PS, do PCP, do Bloco de Esquerda e d'Os Verdes. 

13:03 "Eu estou aqui para discutir o programa do Governo", garante o ministro Rui Medeiros.

13:06 O debate do programa do Governo foi interrompido. Será retomado às 15:00. Para esta tarde estão também agendadas as votações das moções de rejeição do PS, do PCP, do Bloco de Esquerda e d'Os Verdes. 

Ministro da Modernização Administrativa

13:02 "A modernização administrativa não se faz por decreto", afirma Rui Medeiros. "Entrámos não vergados e cairemos, se cairmos, de pé".

12:55 Paula Santos, deputada do PCP, lamentou a intervenção do ministro da Modernização Administrativa, Rui Medeiros, que veio à Assembleia "falar na valorização dos trabalhadores, quando PSD e CDS, no anterior Governo, aquilo que fizeram foi retirar direitos e destruir postos de trabalho".

12:49 Berta Cabral, do PSD, diz que a atitude da esquerda perante os resultados eleitorais decorre da contraposição entre "a razão da força e a força da razão". "O povo disse que a coligação PSD/CDS deve continuar a governar. Essa foi a sua vontade expressa nas urnas em eleições livres e democráticas por mais que outros queiram dizer o contrário", acrescenta a antiga secretária de Estado da Defesa.

12:47 "A resposta para nós é clara e assenta em três pilares: uma administração próxima, simples e digital. Uma administração que chega a todos e não deixa ninguém para trás. Não há nada mais complicado do que fazer coisas simples. É preciso levar a sério o desafio da simplificação legislativa e regulatória", defende o ministro da Modernização Administrativa, Rui Medeiros.

Vice-primeiro-ministro

12:32 Em resposta ao deputado do PS, Carlos César, Paulo Portas atira: "Nós ganhámos e não foi por poucochinho. Vossas excelências perderam e não foi por poucochinho". "Para a próxima candidatamo-nos em coligação e vocês em Frente de Esquerda e vamos ver quem ganha", rematou.

12:27 "Os portugueses já estão habituados aos seus exercícios lúdicos. Mas perguntar-se-ão hoje se você terá um défice de percepção política sobre o que se passou nas últimas eleições", afirma Carlos César, do PS. "Os portugueses pensarão: mas este nosso vice-primeiro-ministro não terá também um défice de memória? Perigo maior não foi aquilo que fez [demissão]?"

"Por fim, os portugueses pensaram assim: mas como pode ele dizer que, se o Governo de Portugal tiver em dificuldades, não venha cá pedir socorro" É como quem diz 'ou estamos no Governo ou vem tudo abaixo'", criticou o socialista.

12:17 "Vejo a Europa engripada pela crise dos refugiados, ameaçada pela ameaça do terrorismo. Não vejo muito espaço para compreender um Portugal que seja reincidente nos défices excessivos. Estou absolutamente preocupado com o dano de credibilidade que isto pode fazer ao nosso país e ao nosso povo", refere Paulo Portas. "Estamos muito perto de conseguir. Deitar tudo a perder é deitar fora os sacrifícios dos portugueses. Aguardamos serenamente a vossa decisão. Porque a nós o eleitorado já julgou. A vós, a história os julgará", conclui.

12:12 Paulo Portas acusa o PS de querer formar uma alternativa de Governo que é "matematicamente possível" mas "politicamente ilegítimo". "Conte apenas com a nossa coerência, se mais à frente se vir aflito, não venha depois pedir socorro", disse, dirigindo-se a António Costa.

O vice-primeiro-ministro acrescentou que o líder socialista será um "primeiro-ministro politicamente ilegítimo". "Nós já fomos os bombeiros do vosso resgate duas vezes. A vossa conduta assemelha-se à dos pirómanos do regime. Não seremos cúmplices".

12:09 O texto da moção de rejeição do PS já foi distribuído aos jornalistas. Leia aqui a moção de rejeição do PS

12:01 "Há um mês o povo votou. Um mês depois, o funcionamento das nossas instituições tornou-se irreconhecível. Quebraram-se cinco convenções", afirma Paulo Portas. Entre elas estão a convenção de que "quem vence as eleições governa"; "quem tem mais deputados preside à câmara"; que "um governo saído das eleições tem o benefício da dúvida e tem o seu programa não rejeitado" e de que um país do euro "não coloca oepicentrodagovernabilidade em partidos que querem sair do euro na primeira esquina". "Quebrar tudo isto pode satisfazer quem acha que está a viver o privativo assalto ao 

Vice-primeiro-ministro

Palácio de Inverno. Mas a esmagadora maioria dos portugueses não votou nessa aventura", acrescenta o vice-primeiro-ministro.

12:01 Heloísa Apolónia entrega a moção de rejeição d'Os Verdes. Estão entregues as quatro moções que vão derrubar o Governo de Pedro Passos Coelho.

12:00 Os secretários da Mesa da Assembleia da República entregam os textos em papel das moções de rejeição aos funcionários parlamentares, para que estes as digitalizem e fotocopiem. Dessa forma, os textos estarão acessíveis na página do Parlamento na internet para consulta pública.

11:56 Pedro Filipe Soares foi o segundo a entregar a moção de rejeição (leia aqui a moção de rejeição do Bloco de Esquerda). António Filipe dirigiu-se logo depois a Ferro Rodrigues para entregar a moção do PCP ao presidente da Assembleia da República (leia aqui a moção de rejeição do PCP).

11:55 Já foi entregue a primeira moção de rejeição. Carlos César sobe as escadas da mesa da Assembleia e entrega rejeição ao programa do Governo a Ferro Rodrigues. A moção é entregue dentro de um dossiê azul. César cumprimenta Ferro Rodrigues e sai. Será este documento o primeiro a derrubar o segundo Governo de Pedro Passos Coelho.

11:50 Mário Centeno critica as políticas da coligação que "deixaram o sistema financeiro inoperante e os bancos descapitalizados". "Menos de um mês depois do maior embuste político e económico montado em Portugal com a saída limpa, caía o segundo maior banco privado português. Mas o senhor primeiro-ministro e a ministra das Finanças não tiveram nada a ver com isto", diz. "O PS considera que a economia só pode crescer num contexto de responsabilidade financeira. O PS honrará todos os compromissos do país. Portugal precisa de outra política. Portugal terá outra política", acrescenta.

11:48 Mário Centeno faz a sua primeira intervenção em plenário e é aplaudido de pé no final. Ferro Rodrigues está agora a conduzir os trabalhos. No início do dia foi José Matos Correia, do PSD.

PS

11:46 Maria Luís Albuquerque responde à deputada Cecília Meireles. "O que temos é uma situação consolidada. Temos uma reserva financeira, um cofre cheio com quase 7,8 mil milhões de euros que nos permitem fazer reembolsos. Isso dá tranquilidade. Um desvio teria um preço muitíssimo mais elevado", refere.

11:41 Vários deputados foram buscar o novo cartão que os identifica na XIII Legislatura. Para isso dirigem-se à bancada dos técnicos parlamentares, imediatamente abaixo da dos jornalistas, e assinam um documento. Em troca recebem o novo cartão. Duarte Marques explica ao Negócios que precisou dele para fazer entrar o primeiro requerimento. João Galamba também foi buscar o seu. Os técnicos têm os cartões guardados numa caixa.

11:40 José Luís Ferreira, deputado de Os Verdes, critica a ausência de referências aos offshore. "Não faz sentido haver lugares no planeta onde o poder judicial não entra. Nós bem sabemos que não depende apenas do Governo português, mas o Governo pode levantar o problema nas instâncias europeias e nas instituições internacionais", afirma.

11:30 Cecília Meireles, do CDS, diz que a única coisa que viu no debate foram "muitas críticas mas muito pouco de assumir responsabilidades". E deixa uma questão à ministra das Finanças: "Se nos desviarmos deste caminho de recuperação económica, se voltarmos à festa orçamental, o que é que isso significa do ponto de vista de pormos em causa os rendimentos dos próximos dez anos?".

11:28 Moção de rejeição do Partido Socialista está a ser entregue no gabinete do Presidente da Assembleia da República (Eduardo Ferro Rodrigues está ausente do hemiciclo). Dentro de poucos momentos dará entrada na mesa da Assembleia.

11:28 Moção de rejeição do Partido Socialista está a ser entregue no gabinete do Presidente da Assembleia da República (Eduardo Ferro Rodrigues está ausente do hemiciclo). Dentro de poucos momentos dará entrada na mesa da Assembleia.

11:27 Afinal, os textos em causa devem ser as moções de rejeição dos diversos partidos. O PS comunica que Carlos César vai entregar, dentro de minutos, o texto da moção ao presidente da Assembleia da República. Isso vai ocorrer quando César subir as escadas para a mesa da Assembleia. A moção de rejeição do PS será a primeira a ser entregue e a primeira a ser votada. Mas os outros partidos - Bloco de Esquerda, PCP e PEV - também vão entregar as suas, e vão querer votá-las.

11:25 António Costa, do PS, também tem um documento nas mãos, que está a ler e a rasurar com a sua caneta. A dada altura diz alguma coisa a Pedro Nuno Santos - e este pega no telefone e liga a João Oliveira, com quem discute qualquer coisa. Fernando Rocha Andrade e Ana Paula Vitorino, ambos do PS, também lêem um documento. Pode ser o acordo do PS com os partidos da esquerda.

11:23 Maria Luís Albuquerque reafirma compromisso de terminar o ano com défice abaixo de 3%. "É em benefício dos portugueses que esta meta será alcançada", acrescenta. A ministra das Finanças diz que gosta muito do realismo mágico na literatura, mas "realismo mágico em economia não tem nada de lúdico e tem muito de perigoso".

11:22 António Filipe, do PCP, folheia um documento com o timbre da Assembleia da República ao lado de João Oliveira, o líder parlamentar. Será que já tem o acordo nas mãos? Filipe foi mostrá-lo à deputada Carla Cruz. João Oliveira esteve ao telefone com Pedro Nuno Santos, sempre com o cuidado de tapar com uma mão a boca, para que não se perceba o que está a dizer.

11:20 O ex-secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo d'Ávila, do CDS, sai do lugar para se dirigir à bancada do PS e conversar com dois deputados do PS: Filipe Neto Brandão e Graça Fonseca, que faz parte da equipa de vereadores de António Costa na Câmara de Lisboa. O centrista provocou algumas gargalhadas aos dois socialistas e a conversa decorreu em tom bem-disposto.

11:18 Paulo Sá, do PCP, dirige uma questão à ministra das Finanças sobre a "borla fiscal de 450 milhões de euros" ao Novo Banco. Questiona como há dinheiro para os banqueiros e não há dinheiro para baixar os impostos sobre o trabalho.

11:16 Duarte Pacheco, do PSD, ironiza: "Proponho o Prémio Nobel da Economia para o PS. Mais despesa, menos receita e menos défice. O Prémio Nobel é para eles".

11:12 São evidentes as movimentações para a assinatura de um acordo entre o PS e o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV. Jerónimo de Sousa (PCP), Catarina Martins (Bloco), Pedro Nuno Santos, Rocha Andrade e João Galamba e Carlos César (PS) e Heloísa Apolónia estiveram largos minutos fora do plenário. A maioria deles já regressou ao hemiciclo - faltam Jerónimo de Sousa e Catarina Martins. António Costa esteve sempre no plenário, durante este período.

11:11 Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, acusa a direita de não ser clara quanto aos planos que tem para a Segurança Social. A deputada do Bloco diz à ministra da Finanças que a consolidação orçamental "é, sim, ideológica". "É ideológica na forma como é feita. Castigar o trabalho e baixar impostos sobre os lucros das grandes empresas é uma escolha".

11:09 Eduardo Cabrita, deputado do PS, destaca que Portugal "precisa de estabilidade e previsibilidade". "E é por isso que os portugueses disseram não ao desastre económico e à fractura social", refere o 

PSD

deputado frisando que o governo da coligação ficou marcado por "três orçamentos inconstitucionais, instabilidade fiscal e um enorme aumento de impostos".

11:03 Heloísa Apolónia (com um computador portátil aberto nas mãos), do Partido Ecologista Os Verdes, Jerónimo de Sousa, líder do PCP, e Pedro Nuno Santos, vice-presidente da bancada do PS e membro da equipa negocial socialista, saem da Sala das Sessões - o nome oficial do plenário - ao mesmo tempo. É muito possível que estejam a concertar o texto do acordo que será assinado esta terça-feira, tal como avançou o Negócios na edição de hoje.

11:04 Maria Luís Albuquerque destaca a necessidade de dar continuidade à consolidação das contas públicas. "Sempre que a confiança se quebra, a ameaça de bancarrota é real", concretiza. A ministra das Finanças refere que se Portugal se visse obrigado a pedir um segundo resgate financeiro "os sacrifícios seriam bem mais duros do que os ficaram para trás". E dá o exemplo da Grécia, destacando "o custo do pretenso fim da austeridade".

11:00 Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, afirma que "qualquer Governo" pode agora dar início ao seu mandato "sem receios de surpresas e sem desculpas para os seus próprios fracassos". "Só a oposição não o quer reconhecer", acrescenta. "A necessidade de consolidação das contas públicas não é uma questão ideológica. É pelo interesse dos portugueses de hoje e amanhã que os esforços são feitos", sublinha a ministra das Finanças.

10:59 O deputado mais jovem do Parlamento, Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda, está sentado no extremo mais à esquerda do Parlamento. De camisa verde e cabelo comprido, o parlamentar, apelidado de Pablo Iglesias do Porto (devido às semelhanças físicas com o líder do Podemos) está sentado entre dois experientes deputados do Bloco de Esquerda: Pedro Soares e José Manuel Pureza.

10:53 Ao mesmo tempo que Maria Luís Albuquerque faz a sua intervenção, vários deputados do PCP estão a conversar com Jerónimo de Sousa, numa pequena reunião no plenário. Falam com o secretário-geral do PCP e também com o líder da bancada, João Oliveira, os deputados Paulo Sá, Miguel Tiago e António Filipe. Estarão a acertar a assinatura do acordo com o PS? É possível: Carlos César, líder da 

Ministra das Finanças

bancada do PS, também foi confidenciar qualquer coisa ao ouvido de Jerónimo de Sousa, antes de se ter dirigido a Carlos Pereira, o líder do PS Madeira.

10:50 André Silva, deputado do PAN, lança algumas questões, entre as quais os planos do Governo para a barragem de Foz Tua e os transgénicos.

10:46 Ouviram-se disparos furiosos das máquinas fotográficas dos fotojornalistas presentes na galeria central da Assembleia da República. O motivo? Passos Coelho tirou os óculos e esfregou as mãos na cara, como que a preparar os músculos faciais para o peso das várias horas de debate que aí vêm - e eventualmente a preparar-se também para a sua demissão. Os repórteres fotográficos registaram a ocasião.

10:46 João Oliveira, líder parlamentar do PCP, descreve o processo de discussão entre PS e PCP como um "processo sério e empenhado de respostas políticas para os problemas do país". "Ninguém tentava quebrar a espinha ao outro", atira.

10:45 "Já todos percebemos que os senhores estão todos de acordo para derrubar o actual Governo", diz o deputado do PSD Miguel Santos, dirigindo-se ao PS, PCP e Bloco de Esquerda. "Mas a questão coloca-se no dia seguinte. O deputado António Costa sabe o que quer, que é ser primeiro-ministro. É preciso perceber o que o PCP quer. Mantém um discurso dogmático e inamovível. O que é que o PCP vai meter na gaveta?", questionou.

10:34 João Oliveira diz que o programa da coligação PSD/CDS é uma proposta de "continuidade e agravação" da austeridade. "O programa de Governo confirma as razões para que o Governo não entre em funções. Rejeitar o programa e derrotar o Governo são os primeiros passos para concretizar a vontade do povo. A hora não é de pôr o povo à defesa".

10:33 João Oliveira repete uma acusação lançada na passada sexta-feira por António Costa a Paulo Portas: o vice-primeiro-ministro foi acusado de ser eurocéptico em 2004, e de ter posto esse posicionamento de lado para entrar no Governo de Durão Barroso.

10:30 João Oliveira repete um argumento que tem sido amplamente utilizado pelos partidos de esquerda: as eleições legislativas servem para eleger deputados e não o Governo. Ou seja, a legitimidade para formar um Governo alternativo ao do partido mais votado é total, defende.

10:30 António Costa chega ao Parlamento. É questionado pelos jornalistas sobre a assinatura do acordo e responde: "Não sabem que é à hora de almoço que será assinado?" O acordo será assinado na Assembleia da República. 

10:22 "Foi a luta dos trabalhadores do povo que nos trouxe aqui. Que conduziu o Governo ao isolamento político e social. Foi essa luta que juntou os que se sentiram ofendidos nos seus direitos. Mas ai de nós se fechássemos a porta que a luta do povo abriu", afirma João Oliveira, líder parlamentar do PCP.

João Oliveira considera que o resultado eleitoral é a confirmação de que este era há muito "um governo derrotado, sem legitimidade", que se agarrou à maioria parlamentar, contando com a "conivência do Presidente da República". "Depois das eleições contam apenas com a conivência do Presidente. Mas isso não é suficiente", acrescenta.

10:22 João Oliveira do PCP inicia o seu discurso (veja aqui o vídeo).

10:18 Pedro Filipe Soares rebate o argumento dos 10% e acusa a coligação de querer que 107 deputados "condicionem todos os restantes". "Não é exagerar um bocadinho nas contas da matemática? Só porque o PSD e o CDS não convivem bem com o resultado eleitoral", critica.

10:15 Leitão Amaro, deputado do PSD, caracteriza o programa do Bloco de Esquerda como um "pesadelo". "Isto ainda é um pesadelo evitável. A verdade é que os portugueses já falaram deste pesadelo, 10% escolheram-no e 90% disseram que não", afirma. O deputado do PSD acusa ainda Catarina Martins de "conveniência". "Se calhar o Bloco de Esquerda mudou, porque há uns dias dizia que a maior bancada parlamentar governava, hoje mudou. Se calhar é por conveniência", atira.

10:08 O líder parlamentar do Bloco diz que a austeridade é "ideológica". "É o programa do Governo para os próximos quatro anos. Promove a desigualdade social. Destrói a solidariedade, e é por isso que a pobreza aumentou ao mesmo tempo que os apoios sociais foram cortados".

Pedro Filipe Soares deixa um conselho a Pedro Passos Coelho. "Na antecipação da rejeição, deixo um conselho: diga ao seu futuro 'eu' que não seja piegas e saia da sua zona de conforto".

10:03 Pedro Filipe Soares acusa o PSD/CDS de "demagogia". "Quando o PSD e o CDS perderam mais de 750 mil votos, passaram de 132 deputados para 107 deputados, percebemos os motivos da 

Líder parlamentar do Bloco

de Esquerda

inquietação do PSD/CDS", refere. A coligação "tem uma memória muito selectiva". "É a realidade de quem está desesperado porque perdeu as eleições", acrescenta.

10:02 O segundo dia de debate arranca a horas. Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, é o primeiro a falar. (Veja aqui o vídeo)

- A bolsa portuguesa continua a ser penalizada pela incerteza política. Em duas sessões a capitalização bolsista das cotadas portuguesa já recuou mais de 3 mil milhões de euros. O sector bancário é o mais penalizado. Já os juros da dívida pública estão a aliviar.

- A moção de rejeição ao programa do Governo que será apresentada pelos partidos de esquerda, esta terça-feira, 10 de Novembro, pode ficar para a história por derrubar um Governo que acabou de tomar posse. Só uma única vez, desde o 25 de Abril, um Governo tinha sido derrubado com uma moção de rejeição do programa. Foi em 1978 e Nobre da Costa era primeiro-ministro. O PS poderá ficar como o partido que por duas vezes conseguiu fazer cair o governo na apresentação do programa.

- No minuto a minuto de segunda-feira pode recordar o que aconteceu ontem, no primeiro dia do debate do Programa de Governo.

- O debate no Parlamento sobre o programa do Governo liderado por Pedro Passos Coelho vai continuar esta terça-feira, 10 de Novembro, seguindo-se a votação do mesmo. O dia terminará com a votação de, pelo menos, uma moção de rejeição do programa do Executivo, que deverá conseguir os votos favoráveis das bancadas parlamentares do PS, PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes.

- Acompanhe, através do Negócios, o dia que promete ser marcado pela queda do Governo.