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Perfil de Sampaio da Nóvoa "recomenda-o em especial" para embaixador na UNESCO

Numa resolução do Conselho de Ministros, o Governo volta a justificar a polémica escolha do ex-candidato presidencial para o cargo em Paris, que por tradição é exercido por diplomatas.

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O Governo português entende que as qualificações de António Sampaio da Nóvoa, ex-candidato presidencial que nessa eleição contou com o apoio de grande parte do aparelho do PS, o "recomendam em especial para o desempenho do cargo" de representante permanente de Portugal junto da UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

 

Na resolução do Conselho de Ministros sobre a nomeação do chefe de missão nesta organização do sistema das Nações Unidas, com sede em Paris, o Executivo destaca o "percurso académico exemplar, pelo reconhecido mérito do seu trabalho docente e da sua obra científica", e a "vasta experiência que tem na área de gestão e direcção de instituições académicas e culturais".

 

"Trata-se, também, de uma pessoa dotada de um conhecimento próximo do trabalho desenvolvido pela UNESCO, organização com a qual colaborou no passado recente" [entre 2013 e 2014 integrou uma missão em Brasília]", refere ainda o diploma publicado em Diário da República esta terça-feira, 20 de Fevereiro, assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.

 

A nomeação deste professor catedrático, que entre 2006 e 2013 foi reitor da Universidade de Lisboa, foi contestada desde logo pela Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses, que manifestaram "completa surpresa e estranheza" perante esta escolha e até pediram para o Executivo socialista para reconsiderar a decisão.

 

Em comunicado emitido no início de Fevereiro, a direcção da ASDP argumentou que a representação de Portugal no exterior "deve assentar no exercício profissional do ofício diplomático, que se aprende e treina durante uma vida dedicada ao serviço público".

 

Ora, após Augusto Santos Silva ter respondido que "a nomeação de embaixadores que não são diplomatas, na tradição portuguesa, é absolutamente excepcional", nesta resolução é citado o estatuto profissional dos funcionários do quadro do serviço diplomático, para sustentar que "consagra a possibilidade de uma chefia de representação poder excepcionalmente ser confiada a individualidades não pertencentes ao quadro diplomático, quando as suas qualificações as recomendem em especial para o exercício do cargo".

 

Regresso à UNESCO no pós-troika

 

Independentemente da polémica, certo é que Portugal voltará a ter representação permanente na UNESCO, já que o anterior Governo tinha prescindido de embaixador na organização durante o período da troika, passando o país a estar representado ali pelo embaixador português em França.

 

A decisão acontece também depois de, em Novembro de 2017, Portugal ter garantido a eleição para o conselho executivo da UNESCO – o país já tinha sido eleito para este órgão da instituição entre 2007 e 2009 –, terminado este mandato em 2021. Ano de eleições para a Presidência da República, cargo a que Sampaio da Nóvoa já admitiu poder voltar a candidatar-se.

 

A adesão de Portugal à UNESCO aconteceu em 1965, tendo havido um interregno entre 1972 e 1974, período em que o país abandonou a organização multilateral. Em 1975 foi criada a delegação permanente de Portugal junto da instituição internacional.

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