Presidente da República promulga Orçamento do Estado para 2026
Marcelo Rebelo de Sousa nota que "apesar de manter disposições avulsas, nomeadamente em domínios relacionados com o uso de fundos europeus, dá um passo para se concentrar no essencial e reduzir o casuísmo".
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o Orçamento do Estado para 2026.
Numa breve nota, publicada no "site" da presidência, refere-se que "ao promulgar o Orçamento do Estado para 2026, o Presidente da República sublinha a contribuição do Parlamento para a estabilidade financeira interna e externa, o sentido institucional e a compreensão da conjuntura internacional".
E, quanto ao conteúdo, nota que "o Orçamento, apesar de manter disposições avulsas, nomeadamente em domínios relacionados com o uso de fundos europeus, dá um passo para se concentrar no essencial e reduzir o casuísmo".
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